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|museus e monumentos nacionais

Museus gratuitos o dia inteiro aos domingos e feriados, mas não de forma estrutural

A partir de 1 de Setembro os museus passam a ser gratuitos  o dia inteiro aos domingos e feriados. Na discussão do OE 2023 PS e IL tinham votado contra uma medida que obrigava o Estado a cumprir com as suas responsabilidades. Agora Governo coloca a responsabilidade nos turistas.

O Museu Nacional de Arte Antiga, às janelas Verdes, em Lisboa
O Museu Nacional de Arte Antiga, às janelas Verdes, em LisboaCréditos / lisbonsecrets.com

É um grande avanço no que à fruição e acesso universal à cultural diz respeito. A partir do dia 1 de Setembro os museus, palácios e monumentos nacionais serão gratuitos o dia inteiro, ao invés de o serem apenas durante a manhã. A medida foi anunciada pelo ministro no dia 14 de Julho no programa Grande Entrevista, dia em que o PCP voltou a apresentar a proposta para o efeito.

Certo é que não foi a primeira vez que os comunistas apresentaram essa proposta. Ainda durante a última sessão legislativa, no quadro da discussão do Orçamento do Estado de 2023, o PCP tinha apresentado uma praticamente semelhante, mas no entanto PS e IL votaram contra, enquanto que o PSD se absteve.

A verdade é que é com estranheza que se viu o ministro a anunciar alegremente a medida, já que o partido do seu Governo, meses antes não a quis. Para o Governo, no entanto, a medida não é por princípio, mas sim economicista, já que a ideia passa por uma «revisão da bilhética» e fazer depender a fruição cultural do que os turistas estrangeiro pagam. 

Segundo Adão e Silva 70% dos visitantes dos museus portugueses são estrangeiros e, dos 30% de visitantes portugueses, só 15% é que paga bilhete inteiro, tudo o resto tem descontos muito significativos, de 50 a 60%. Desta feita, consegue-se ver que a visão do Governo é ligeiramente diferente da visão da proposta do PCP.

Para o PCP a gratuitidade dos museus, palácios e monumentos nacionais sob tutela da Administração Central aos domingos e feriados deveria ser gratuita para todos os cidadãos residentes em território nacional e financiada através de verbas do Orçamento do Estado e não de uma volatilidade do turismo. Ou seja, a ideia passava pelo Estado assumir as suas responsabilidades e não passá-las para outros.
 

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