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125 anos de Cinema

Quando se assinala o 125.º aniversário da sétima arte, o monopólio da distribuição no sector é o principal entrave a que, no País, se assista a mais filmes portugueses nas salas de cinema.

Uma manifestante protesta durante uma iniciativa do Movimento Estudantil Pelo Cinema Português, no mesmo dia em que é votada na Assembleia da República uma Proposta de Alteração à Lei do Cinema, surgida na sequência de uma directiva europeia destinada a obrigar as plataformas de 'streaming' a contribuir para o cinema e o audiovisual europeu, mas que faz exactamente o contrário. Lisboa, 20 de Outubro de 2020
Estudantes de cinema protestaram em Lisboa, a 20 de Outubro passado, contra a alteração à Lei do Cinema que desprotege o cinema português e favorece as multinacionais do sector CréditosAntónio Pedro Santos / Agência Lusa

Neste dia, no ano de 1895, decorreu, no salão indiano do Grand Café, em Paris, a primeira sessão de cinema comercial. Com a duração de cerca de 40 minutos e com o custo de um franco, quase 40 pessoas puderam assistir à exibição organizada pelos irmãos Lumière, com recurso ao cinematógrafo. As sessões seguintes esgotaram e começava uma nova página na História da humanidade.

Olhando para o caso português, nos dias de hoje, o sector encontra-se submetido a uma forma de organização monopolista, que quase impossibilita que, em Portugal, se vejam filmes portugueses.

É o reflexo da situação da Cultura no País, que tem sofrido de falta de investimento público nas últimas décadas, como tem sido sistematicamente criticado por sindicatos e trabalhadores da área.

Nesta data simbólica, fica claro que o País carece de uma política pública forte que proteja a Cultura, e a sétima arte em particular, e que não dê carta branca ao domínio dos monopólios e grupos privados. Veja-se que em Portugal este sector é controlado pela NOS, que detém quase a totalidade das salas de cinema das grandes cidades e controla a distribuição.

Por opção deste grupo monopolista, o cinema português, que é amplamente reconhecido internacionalmente, com diversas obras exibidas em festivais um pouco por todo o mundo, não tem espaço no seu País.

O que se traduz, por um lado, na exclusão de matérias, origens, linguagens e estéticas produzidas com ligação à cultura portuguesa, e, por outro, na promoção do consumo massivo de produtos de origem norte-americana e seus sucedâneos.

Aqueles que são os principais prejudicados são os trabalhadores do sector, que vivem uma permanente situação de instabilidade laboral por força da precariedade candente e o recurso sistemático a falsos recibos verdes, e cujos salários são, em geral, baixos.

Com a crise económica e social vivida no contexto da pandemia, esta realidade ficou ainda clara com a suspensão ou o adiamento de gravações, que geraram situações dramáticas, e o abandono da profissão por necessidade de sobrevivência.

Para inverter a situação seria necessário ter um financiamento adequado do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) e da Cinemateca, que previsse uma função de investimento na produção nacional, utilizando as taxas existentes como fonte de receita adequada às necessidades do sector.

Recorde-se que, ainda em Outubro passado, o Governo aprovou uma lei que configura uma verdadeira submissão à intenção da União Europeia em favorecer as multinacionais e os interesses de mercado. A lei, que foi aprovada em tempo recorde, penaliza fortemente os criadores, o cinema português e o cinema independente.

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