Vitória apertada do «sim» ao sistema presidencialista na Turquia

O «sim» venceu o referendo realizado na Turquia, este domingo, sobre um pacote de alterações à Constituição com vista ao reforço do poder presidencial. A oposição denuncia irregularidades no processo de escrutínio e solicita o cancelamento dos resultados.

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Defensores do «não» às alterações constitucionais propostas por Erdogan
Defensores do «não» às alterações constitucionais propostas por ErdoganCréditos / straitstimes.com

Com a quase totalidade dos votos contados, o «sim» à mudança da Constituição, cujo grande defensor é o actual presidente, Recep Tayyip Erdogan, tinha 51,37%. A participação foi elevada: votaram mais 49 milhões dos 58 milhões de eleitores turcos (cerca de 86%).

Em causa estavam reformas constitucionais que visam substituir o actual sistema parlamentar turco por um sistema presidencialista. Com a sua aprovação, a figura do primeiro-ministro é eliminada, e o presidente da República passa a ser chefe de Estado e de governo.

Outra das mudanças, que deverão entrar em vigor em 2019, diz respeito à possibilidade de Erdogan se poder candidatar à presidência do país mais duas vezes, o que lhe permitirá permanecer como presidente da Turquia até 2029.

Entre outras competências, o presidente passa ainda a ter o poder de nomear ministros, de emitir decretos legislativos, nomear juízes do Supremo Tribunal.

Legitimidade questionada

Ontem, ao final da tarde, Erdogan congratulou-se com a vitória do «sim» no referendo, que qualificou como «uma decisão histórica», e pediu aos outros países que respeitassem os resultados, informa a PressTV.

Por seu lado, a oposição, como o Partido Republicano do Povo (CHP), o Partido Democrático dos Povos (HDP) e o Partido Comunista da Turquia (TKP), denunciou os resultados e a legitimidade do referendo, depois de, ontem, o Supremo Conselho Eleitoral (SCE) ter anunciado que ia aceitar como válidos os boletins sem o carimbo oficial das assembleias de voto.

Em conferência de imprensa, o presidente do SCE, Sadi Güven, defendeu-se das acusações de estar «a mudar as regras a meio do jogo», afirmando que a situação não era inédita. Mas os partidos da oposição não se mostraram convencidos, pediram a recontagem de dois terços dos votos e mesmo o cancelamento do processo, para acabar de vez com «as discussões em torno da legitimidade do voto», disse Bulet Tezcan, vice-presidente do CHP.

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