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Tribunal da Relação repõe feriado que a Bosch retirou em 2014

A Bosch Car Multimedia foi condenada pelo Tribunal da Relação de Guimarães a reconhecer que foi ilícito retirar aos trabalhadores o gozo da terça-feira de Carnaval, sem perda de retribuição. Tal direito deve manter-se no futuro, informa o SITE Norte.

Trabalhadores da Bosch em luta
Trabalhadores da Bosch em lutaCréditosFiequimetal

No acórdão de que o sindicato foi notificado na semana passada, o tribunal conclui que «a concessão ininterrupta, durante cerca de 23 anos, a todos os trabalhadores do gozo da terça-feira de Carnaval sem perda de retribuição constituiu uma prática constante, reiterada, universal e pacífica, integrando tal prática um uso laboral da empresa, que não pode ser retirado de forma unilateral».

O gozo do feriado de Carnaval foi uma prática instituída para todos os trabalhadores das empresas do Complexo Grundig e vigora na Bosch Car Multimedia desde 1990, quando a empresa foi constituída como ARP Auto Rádio Portuguesa, lê-se no portal da Fiequimetal.

A empresa alemã retirou o direito ao feriado em 2014 e nos anos seguintes, mas muitos trabalhadores resistiram e têm continuado a gozar o feriado, vendo agora a sua razão confirmada pela Relação.

Um acórdão semelhante foi emitido em Junho deste ano relativamente à Fehst, também instalada no Complexo Grundig, em Braga, e que em 2014 retirou o direito ao gozo dos feriados de terça-feira de Carnaval e municipal (dia de São João).

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