FNAM: demissão do Governo não é pretexto para desconvocar greve dos médicos

Ao longo dos últimos 19 meses de negociações, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) tem reafirmado «a pertinência» das suas propostas, «destinadas a melhorar as condições de trabalho para todos os médicos, a progressão na carreira e a formação médica», assegurando sempre «a universalidade, acessibilidade e qualidade do SNS». A federação sindical salienta ainda, em comunicado, que apenas uma destas matérias é «relativa às tabelas salariais», a questão médica vai muito além disso.

Os problemas não desapareceram com o anúncio de demissão do primeiro-ministro, António Costa. O Ministério da Saúde pode ter cancelado o processo negocial a pretexto da crise política, «mas a verdade é que continua em plenitude de funções, a ser responsável pelo estado do SNS e pelas respostas que comecem a resolver os problemas que nos conduziram aqui».

A decisão de dissolver a Assembleia da República em Janeiro, tomada na quinta-feira pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, só reforça a necessidade de «retomar de imediato as negociações, de forma séria, na forma e no conteúdo, e incorporar, de uma vez por todas, as propostas dos médicos para salvar a carreira e o SNS».

Este retorno às negociações exige, contudo, «um sinal de decência democrática» da parte do Governo PS , revogando os Decretos de Lei relativos às Unidades de Saúde Familiar (USF) e Dedicação Plena (DP), «que publicou no dia em que se demitiu», de forma unilateral.

«A nova situação política não altera a gravidade da situação na Saúde pelo que confirmamos, até ser possível celebrar um acordo capaz de salvar a carreira médica e o SNS, o apoio a todos os médicos» que estão a apresentar as suas declarações de indisponibilidade para não fazer mais trabalho extraordinário para além do limite anual das 150 horas.

A greve nacional convocada pela FNAM para os dias 14 e 15 de Novembro, assim como as manifestações em Lisboa (Hospital Santa Maria), Porto (Hospital São João) e Coimbra (Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra), agendadas para as 9h do dia 14, vão avançar, garante a federação sindical.