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Na Assembleia Geral da ONU

Palestina: Portugal defende solução de dois estados

Marcelo Rebelo de Sousa relembrou as resoluções que estabelecem uma solução de dois estados para o conflito israelo-palestiniano, na sua primeira intervenção na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Presidente português discursou no primeiro dia da 71.ª sessão da Assembleia Geral da ONU
Presidente português discursou no primeiro dia da 71.ª sessão da Assembleia Geral da ONUCréditos

O Presidente da República pediu hoje uma solução para o conflito israelo-palestiniano que consagre um Estado da Palestina soberano na sua intervenção na 71.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque.

O chefe de Estado português lamentou que a paz continue adiada naquela região do globo e reafirmou «o pleno apoio de Portugal aos esforços internacionais para a retoma do processo negocial». Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou que a «solução sustentável para o conflito» deve ser encontrada «com base nas resoluções das Nações Unidas», ou seja, uma solução de dois estados.

A 12 de Maio, durante uma audiência no Palácio de Belém, o grupo de embaixadores dos países árabes em Lisboa manifestou ao Presidente da República a esperança de que, durante o seu mandato, Portugal reconheça o Estado da Palestina como independente e soberano.

No final de 2014, o parlamento português aprovou uma recomendação ao Governo nesse sentido, que prevê que esse reconhecimento seja feito em articulação com a União Europeia. Outros parlamentos europeus de países que ainda não reconheceram o Estado da Palestina, como a Espanha, a França, a Grécia, a Irlanda ou o Reino Unido, aprovaram resoluções semelhantes nos últimos anos.

A Palestina alcançou o estatuto de Estado observador não-membro da ONU em 2012, numa resolução aprovada na Assembleia Geral com 138 votos favoráveis, nomeadamente de Portugal. Apenas 9 países votaram contra: Canadá, Estado Federados da Micronésia, Estados Unidos da América, Israel, Ilhas Marshall, Nauru, Palau e República Checa.

Processo de paz na Colômbia: «Saudamos as negociações e o acordo de paz alcançado»

Marcelo Rebelo de Sousa aproveitou o seu primeiro discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas para saudar o acordo de paz alcançado entre as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia–Exército do Povo (FARC-EP) e o governo colombiano.

O acordo final de paz assinado em Havana, Cuba, após quatro anos de negociações, visa pôr fim ao conflito que dura há mais de meio século na Colômbia. No final de Agosto, o comandante do Estado-Maior Central das FARC-EP, Timoleón Jiménez, «Timochenko», anunciou um cessar-fogo definitivo.

Entretanto decorre a X Conferência Nacional Guerrilheira, em Llanos del Yari (Sudoeste da Colômbia), que se iniciou no passado sábado e encerra na próxima sexta-feira. No encontro deverá ser ratificado o acordo de paz e deverá ser abordada a passagem da guerrilha a um movimento político legal.

Com Lusa

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