A denúncia foi confirmada esta sexta-feira ao AbrilAbril por Ana Moreira, coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL/CGTP-IN), no Porto, a quem têm chegado relatos de situações semelhantes, designadamente numa junta de freguesia que a dirigente optou por não mencionar. «Nós sabemos que há trabalhadores com grandes dificuldades para se aguentarem e pagarem uma casa», afirmou a responsável, sublinhando que, «em qualquer zona do Porto», pagar uma casa «não é uma coisa fácil», o que leva a dirigente sindical a admitir a existência de muitos outros casos e noutros universos.
«Recentemente soubemos de uma mulher grávida a dormir na rua, cuja situação foi dada a conhecer à autarquia e o problema está a ser resolvido», disse. Reportar ao município casos de trabalhadores sem tecto tem sido o procedimento por parte do STAL, independentemente de serem ou não sindicalizados, o que voltou a acontecer com o trabalhador da Empresa Municipal de Ambiente do Porto (Porto Ambiente).
As denúncias surgem num momento particularmente tenso na cidade, que esta semana foi palco de várias manifestações pelo direito à habitação. Dados divulgados recentemente pelo Idealista revelam que os preços anunciados para arrendamento na cidade aumentaram 76,4% nos últimos cinco anos, enquanto os preços de venda subiram 44,3%, atingindo os 4346 euros por metro quadrado no passado mês de Setembro. Uma habitação de 100 metros quadrados representa, assim, um custo de cerca de 435 mil euros. Pelo contrário, o ganho real do poder de compra dos salários registou o crescimento mais baixo dos últimos três anos, num país em que cerca de 75% dos trabalhadores aufere um salário base igual ou superior a 1000 euros.
Esta quinta-feira, e após uma violenta carga policial sobre os manifestantes na Praça D. João I, o presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, eleito pela coligação PSD/CDS/IL, que voltou a ameaçar ser «absolutamente implacável», desta vez com qualquer tentativa de colocação de tendas», acrescentando que as manifestações «não podem ultrapassar um determinado período». Já o primeiro-ministro, Luís Montenegro, pediu aos manifestantes que não fossem «egoístas». Declarações que o Movimento Porta a Porta – Casa para Viver classificou de «provocatórias».
Esta terça-feira, o Governo publicou uma portaria em que fixa os limites máximos de renda mensal por tipologia e por concelho. No caso do Porto, os tectos foram actualizados para entre 652 euros para um T0 e 1715 euros no caso de um T5. Em contrapartida, os senhorios têm isenção total de IRS e de IRC, mesmo que o limite mínimo previsto para estes contratos de arrendamento seja de apenas três anos, menos dois do que o estipulado antes da portaria.
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