O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação Lava Jato na primeira instância, condenou, esta quarta-feira, o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão.
Lula, réu noutros processos desta operação, é acusado de ocultação da propriedade de um apartamento tríplex em Guarujá, no litoral paulista, que teria sido recebido como suborno pela empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobras. De acordo com o Ministério Público, Lula teria cometido os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A Procuradoria solicitou que o ex-presidente fosse condenado a pena de prisão em regime fechado e que pagasse uma multa superior a 87 milhões de reais.
A decisão é passível de recurso, no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região – a defesa já anunciou que irá recorrer – e só se a condenação for reiterada em segunda instância é que Lula ficará inabilitado para disputar as eleições presidenciais de 2018 e poderá ser preso. De acordo com o Brasil de Fato, o ex-presidente está à frente em todas as sondagens.
«Sentença que materializa perseguição política»
Na sequência da condenação de Lula, os seus advogados de defesa afirmaram, em conferência de imprensa, que o processo ficou marcado por «arbitrariedades» e serve fins políticos, acrescentando que foi proferida por um juiz – Sérgio Moro – que «claramente perdeu a imparcialidade há muito tempo».
Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente, disse que «essa sentença materializa o lawfare, a perseguição política desse magistrado [Sérgio Moro] ao ex-presidente Lula». «A defesa mostrou que o processo era uma mera formalidade para uma condenação que já havia se manifestado em diversas ocasiões», destacou, citado pelo Brasil de Fato.
Zanin insistiu na relevância das provas reunidas pela defesa, sublinhando que a decisão de Moro «condena um homem sem prova de culpa». Para o advogado defensor, a «sentença é meramente especulativa, despreza as provas da inocência e dá valor aos depoimentos informais de Léo Pinho [ex-executivo da empreiteira OAS], feitos com a clara intenção de ter um acordo de delação».
«Com 962 parágrafos, apenas cinco foram dedicados a analisar as provas da defesa, ao passo que dedicou 29 parágrafos para transcrever o depoimento de Pinheiro», precisou Zanin, acrescentando que «a sentença também se dedica mais a matérias jornalísticas do que às provas de inocência».
Protestos
Após a condenação, movimentos populares e centrais sindicais, liderados pela Frente Brasil Popular, mobilizaram-se em vários pontos do Brasil, ainda ontem, em defesa do ex-presidente. Na Avenida Paulista, em São Paulo, centenas expressaram o seu repúdio pela sentença que condenou Lula. Mais mobilizações estão agendadas para hoje.
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