|Índia

Kerala continua a construir casas para as comunidades piscatórias

O governo da Frente Democrática de Esquerda inaugurou um complexo habitacional para 114 famílias até agora residentes em zonas afectadas pela erosão costeira, visando garantir-lhes habitação segura.

Complexo habitacional QSS Neelima, em Pallithottam (município de Kollam, Kerala), agora inaugurado 
Créditos / @pinarayivijayan

A propósito da inauguração, esta semana, do complexo habitacional de QSS Neelima, em Pallithottam (município de Kollam), o ministro-chefe do estado de Kerala, Pinarayi Vijayan, sublinhou que foi construído ao abrigo do programa Punargeham, com o qual o executivo comunista pretende apoiar comunidades vulneráveis, sobretudo famílias de pescadores, que vivem em zonas atingidas pela erosão costeira.

Ao abrigo deste projecto, lançado em 2020, o governo da Frente Democrática de Esquerda tinha entregado casas a mais de 1100 famílias, em Março deste ano – momento em que outras 1100 estavam em várias fases de construção.

Referindo-se à inauguração do complexo habitacional do QSS Neelima e à entrega das chaves às famílias, Pinarayi Vijayan sublinhou a importância de «garantir habitação segura a comunidades piscatórias que actualmente vivem a 50 metros da costa».

114 famílias de pescadores foram beneficiadas com as novas casas / @pinarayivijayan

A construção do complexo de apartamentos – após a demolição de um conjunto de edifícios em mau estado – fora já decidida em 2018 e teve início em 2020, envolvendo fundos estaduais e da Câmara Municipal de Kollam (onde também governa a Frente Democrática de Esquerda).

Os fundos envolvidos, explica The Hindu, destinaram-se à construção e também à parte das infra-estruturas (como electricidade, saneamento, água), de modo que os apartamentos estivessem prontos a habitar com todas as garantias.

Alimentação, habitação, saúde e educação devem ser para todos

Ao entregar as chaves de 320 apartamentos, em Fevereiro deste ano, a famílias de pescadores em Mathippuram, o ministro-chefe de Kerala e membro do Partido Comunista da Índia – Marxista destacou a abordagem do seu governo ao desenvolvimento no estado no Sul da Índia.

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Kerala entregou 320 novos apartamentos a famílias de pescadores

O governo da Frente Democrática de Esquerda pretende construir 1032 apartamentos para pescadores na zona portuária da capital. O projecto, que envolve o município, visa criar uma «cidade sem sem-abrigo».

Sulaikha Beevi, uma das pessoas que receberam as chaves dos novos apartamentos em Mathippuram 
Créditos / Newsclick

Foi o ministro-chefe do estado de Kerala, Pinarayi Vijayan, que entregou às famílias de pescadores, esta segunda-feira, as chaves dos 320 novos apartamentos, construídos em Mathippuram, perto do porto piscatório de Vizhinjam.

Este novo complexo, decorado com luzes em jeito de celebração, foi erigido no âmbito da segunda fase do projecto habitacional Rajiv Awaz Yojana (RAY), que, no total, deve construir 1032 apartamentos para famílias da comunidade piscatória de Mathippuram, na capital do estado de Kerala, Thiruvananthapuram.

O projecto, que envolve fundos municipais, estaduais e do Estado, «representa mais um passo para alcançar o objectivo do Município de Thiruvananthapuram de "uma cidade sem sem-abrigo", disse a presidente da autarquia, Arya Rajendran, militante do Partido Comunista da Índia (Marxista) que, em Novembro de 2020, se tornou a mais jovem presidente de um município na Índia.

Na primeira fase, informa o Newsclick, foram construídos 222 apartamentos. Na terceira e na quarta, devem ser construídos 326 e 164, respectivamente.

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Governo comunista de Kerala continua a apostar no investimento público

O governo da Frente Democrática de Esquerda (FDE) anunciou um novo plano de acção de 100 dias, no âmbito do qual serão implementados 1557 projectos no estado do Sul da Índia, com avultado investimento.

O novo plano de acção de 100 dias do governo de Kerala começou com a inauguração de 53 novos edifícios escolares públicos 
Créditos / @vijayanpinarayi

O ministro-chefe do estado de Kerala, Pinarayi Vijayan, anunciou ontem o lançamento de um novo plano de acção de 100 dias – os que faltam para que o governo da FDE cumpra um ano desde a tomada de posse, em Maio.

Este plano segue-se a um outro, semelhante, que decorreu o ano passado, entre 11 de Junho e 19 Setembro. Então, referiu o dirigente comunista, a ênfase dos avultados investimentos seria colocada em políticas para fazer avançar as conquistas deste estado na Costa do Malabar, no Sul da Índia, em áreas como saúde, educação e segurança social.

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Em Kerala, a erradicação da pobreza não ficou na gaveta após as eleições

A erradicação da pobreza extrema foi um dos objectivos elencados pela Frente de Esquerda no «Manifesto» que apresentou em Março último. Agora, o governo de Kerala está a pôr o plano em prática.

Em Kerala, o governo reeleito da Frente Democrática de Esquerda continua a dar prioridade à melhoria das condições de vida, mesmo em tempos de crise, seguindo uma linha bem diferente da do governo da Índia, liderado por Narendra Modi 
Créditos / Newsclick

A acção do anterior governo da Frente Democrática de Esquerda (FDE) no estado indiano de Kerala, ao longo dos últimos cinco anos, mereceu elogios em diversos domínios, nomeadamente pelo modo de abordar a pandemia, pelo alargamento da rede de apoios sociais e pelas conquistas alcançadas em áreas como a fome e as pessoas sem-abrigo.

Antes da vitória histórica e avassaladora da FDE nas eleições para a Assembleia Legislativa de Kerala, em Maio ultimo – foi a primeira vez em 40 anos que a coligação no poder foi reeleita, escapando assim ao esquema tradicional da alternância –, a coligação de partidos comunistas, de esquerda e progressistas apresentou um «Manifesto» eleitoral em que estavam inscritos vários objectivos ambiciosos, entre os quais a eliminação da fome, dos sem-abrigo e da pobreza absoluta neste estado do Extremo Sul do território indiano.

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Em Kerala, não há lugar para o partido de Modi e os comunistas arrasam

Na ronda mais recente de eleições estaduais na Índia, o BJP sofreu derrotas consideráveis, enquanto os partidos seculares e regionais subiram. Em Kerala, a Frente de Esquerda venceu de modo folgado.

No estado de Kerala, o partido de Narendra Modi deixou de ter representação na Assembleia Legislativa 
Créditos / indianexpress.com

Teve lugar no domingo, dia 2, a contagem dos votos das eleições para as assembleias legislativas dos estados de Kerala, Tamil Nadu, Bengala Ocidental, Assam e o Território da União de Puducherry.

As eleições foram celebradas ao longo de Abril e o período de campanha ficou marcado pelo discurso de ódio, a tentativa de manipulação e polarização religiosa, bem como por episódios de violência orquestrados pelo Bharatiya Janata Party (BJP) ou pela máquina ao seu serviço, situações que foram tendo eco na imprensa e que o Partido Comunista da Índia (Marxista) – PCI(M) – denunciou recentemente em comunicado.

Nos estados do Extremo Sul – Kerala e Tamil Nadu –, o discurso de polarização e ataque promovido pelo BJP saiu-lhe pela culatra, tendo sofrido derrotas arrasadoras. Em Bengala Ocidental, embora reforçando a sua presença, ficou a longa distância do partido vencedor.

Kerala: vitória por ampla margem da Frente de Esquerda

A Frente Democrática de Esquerda (FDE), liderada pelo PCI(M), conquistou 99 dos 140 assentos da Assembleia estadual (mais oito que em 2016). Os restantes 41 são agora ocupados pela Frente Democrática Unida, liderada pelo Partido do Congresso, e o BJP perdeu o único assento parlamentar que detinha. Desta forma, Kerala passa a ser o único estado sem representação parlamentar do partido de extrema-direita que governa a Índia.

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Covid-19: planeamento e investimento público na base do êxito de Kerala

O estado indiano, com 35 milhões de habitantes, regista 576 casos de coronavírus e 4 mortes. O governo local, liderado por comunistas, e a sua ministra da Saúde têm sido louvados pela contenção da doença.

Centro de detecção em Ernakulam, em Kerala
Créditos / National Post

KK Shailaja, ministra da Saúde do estado de Kerala (Sul da Índia), começou a preparar-se para a epidemia de Covid-19 logo a 20 de Janeiro, depois de ter lido que um novo vírus perigoso se estava a disseminar na China.

Três dias depois, ainda antes de o estado ter registado o primeiro caso de Covid-19, a ministra manteve uma reunião com a sua equipa de resposta rápida. No dia seguinte, a 24 de Janeiro, já existia em Kerala uma sala de controlo para lidar com a nova situação e foram dadas ordens ao funcionários da Saúde nos 14 distritos do estado para começarem a fazer o mesmo a nível local, explica o The Guardian.

Quando, a 27 de Janeiro, houve registo do primeiro caso, o estado de Kerala já tinha começado a aplicar o protocolo da Organização Mundial da Saúde: testar, investigar contactos, isolar e apoiar.

Quatro meses volvidos, Kerala regista apenas 576 casos de pessoas infectadas com o novo coronavírus e quatro mortes. O êxito no controlo da pandemia tornou-se conhecido e levou o jornal inglês a falar com a ministra, para tentar perceber como um estado no extremo Sul da Índia, com muito menos recursos que o Reino Unido ou os Estados Unidos, tem um número tão baixo de casos e mortes, por comparação com os países referidos (cerca de 34 mil e 88 mil mortes, respectivamente).

Propagação, medidas de controlo e de apoio social

Em Janeiro, três passageiros provenientes da China que tinham febre à chegada foram hospitalizados – confirmando-se depois que tinham Covid-19 – e os restantes passageiros do avião tiveram de ficar em quarentena. A doença foi então contida, mas, em Fevereiro, uma família local que regressava de Veneza não referiu com precisão o seu trajecto de viagem; posteriormente, as autoridades detectaram seis casos de infecção com o novo coronavírus entre as pessoas que tinham contactado com eles e conseguiram conter novamente a disseminação da doença.

Entretanto, foram chegando ao estado muitos trabalhadores que haviam emigrado para países do Golfo Pérsico, alguns dos quais infectados. A 23 de Março, os aeroportos internacionais de Kerala fecharam e, dois dias depois, a Índia entrou em confinamento.

No pico da pandemia, 170 mil pessoas chegaram a estar sob observação das autoridades de saúde; aqueles que não tinham casa de banho em casa foram alojados às custas do governo local em unidades de isolamento improvisadas. Além disso, 150 mil trabalhadores migrantes de outros estados indianos, que ficaram presos em Kerala por causa do confinamento obrigatório, foram alimentados com três refeições por dia durante seis semanas, estando agora a ser enviados para suas casas de comboio, explicou a ministra ao The Guardian.

Uma ministra comunista de um governo liderado por comunistas

Shailaja Teacher (a professora Shailaja), como é conhecida – por ter sido professora de Ciências no ensino secundário –, nasceu, em 1956, no seio de uma família progressista e com ligações à política. Ao crescer, viu como o Partido Comunista da Índia (Marxista) – PCI (M) – teve um papel destacado nos governos do estado (desde 1957) e assistiu à construção, desde a base, do chamado «modelo de Kerala».

A reforma agrária, o sistema público de saúde descentralizado e o investimento público na educação são marcas desse «modelo». «Cada aldeia tem um centro de saúde primário e há hospitais em todos os níveis de administração, além de dez universidades médicas», refere o The Guardian.

Acrescenta que nenhum estado indiano investiu tanto na saúde primária como Kerala, que tem a mais alta esperança média de vida e a mais baixa taxa de mortalidade infantil da Índia; é também o estado com o nível mais elevado de literacia. A ministra da Saúde afirma: «Se o modelo de Kerala não existisse, a resposta do governo à Covid-19 não teria sido possível.»

Quando o PCI (M) assumiu o poder, em 2016 – liderando uma coligação de esquerda –, empreendeu uma modernização do sistema de saúde. A criação de um registo para doenças respiratórias – que é um problema de primeira ordem na Índia – ajudou muito as autoridades a lidar com o coronavírus, sublinha Shailaja.

Além disso, com o surto, cada um dos 14 distritos do estado teve de dedicar dois hospitais à Covid-19 e cada faculdade médica foi obrigada a reservar 500 camas. Como havia falta de testes – sobretudo depois de a doença atingir em força países mais ricos –, estes foram feitos inicialmente só a doentes com sintomas e aos seus contactos mais próximos, bem como aos trabalhadores mais expostos.

A «destruidora do coronavírus»

Em 2018, as autoridades de saúde de Kerala detectaram um caso de infecção causado pelo vírus Nipah – encontrado pela primeira vez na Malásia em 1998 e transmitido pelos morcegos da fruta. A rápida contenção do surto, com o isolamento de casos suspeitos, levou a que o número de contágios e mortes fosse muito baixo. Tanto o governo liderado por Pinarayi Vijayan como KK Shailaja foram elogiados pelo seu trabalho.

«O Nipah preparou-nos para a Covid-19 porque nos ensinou que uma doença altamente contagiosa para a qual não existe tratamento ou vacina deve ser levada a sério», afirma a ministra, que goza de muita popularidade e a quem chamam a «destruidora do coronavírus».

Agora, o estado de Kerala está a preparar-se para uma eventual segunda vaga, que poderá chegar com o regresso de mais emigrantes dos países do Golfo quando as fronteiras forem reabertas. «Vai ser um grande desafio, mas estamos a preparar-nos para isso», disse a ministra da Saúde e militante comunista ao The Guardian.

«Há os planos A, B e C (para o pior cenário), que implica requisitar 165 mil camas a hotéis, pensões e centros de conferências», explicou, acrescentando que a aposta passa também pela investigação dos contactos, estando professores a ser treinados para essa tarefa.

Quando a segunda vaga passar – se chegar a haver alguma –, estes professores voltarão para as escolas. E é exactamente isso que ela espera fazer, assim que terminar o seu mandato, depois das eleições do próximo ano. Questionada sobre o segredo para combater a Covid-19, respondeu: «Planeamento adequado.»

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Outro facto importante é o de, pela primeira vez nos últimos 40 anos, a aliança que estava no poder ir continuar a governar, quando a norma tem sido a alternância.

Tanto o Partido do Congresso como o BJP recorreram a múltiplos esquemas para evitar que isto acontecesse, que passaram por campanhas de ataque pessoal e manipulação mediática para desacreditar o trabalho realizado nos últimos cinco anos pela FDE.

Em declarações ao portal ndtv.com, o ministro-chefe Pinarayi Vijayan declarou que a vitória da Frente de Esquerda significava a derrota da polarização religiosa promovida pelo BJP e também dos esforços empenhados para derrotar a esquerda.

Neste contexto, criticou o partido de Rahul Gandhi por se centrar em Kerala, quando o devia fazer noutros estados da Índia, onde o adversário é o partido fundamentalista hindu e de extrema-direita de Narendra Modi.

Em seu entender, o povo de Kerala voltou a escolher a FDE por causa das medidas tomadas a favor das populações pelo governo, que ganhou grande apoio popular pela forma como lidou com a primeira vaga da pandemia de Covid-19 – enaltecida também fora do país – e pela política consistente de apoio social em tempos de crise.

Além disso, fez frente à divisão religiosa em que outros apostaram e investiu fortemente na Saúde pública e na Educação.

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No primeiro Conselho de Ministros celebrado pelo novo governo, novamente liderado pelo comunista Pinarayi Vijayan, uma das decisões tomadas e anunciadas foi a de realizar uma pesquisa a fundo que permitisse entender os principais factores geradores da pobreza absoluta e propor medidas para os eliminar, informa o Newsclick.

No passado dia 15, o ministro do Autogoverno Local, MV Govindan, anunciou que, na sequência da aprovação do plano pelo Conselho de Ministros, tinha sido nomeado um responsável pelo projecto e que a pesquisa por ele coordenada será completada em Dezembro deste ano.

Pobreza extrema em Kerala

Em virtude de diversos factores – em que se incluem a implementação de reformas agrárias, melhorias nos sistemas de Saúde e de Educação, um sistema público de distribuição forte, a descentralização, o reforço da Segurança Social e da rede de apoios sociais –, nos últimos 40 anos a pobreza extrema no estado sofreu uma enorme redução.

De acordo com os dados da Comissão de Planeamento do governo central – a que o Newsclick faz referência –, a incidência da pobreza extrema em Kerala era de 59,79% em 1973-74 (superior à da Índia no seu todo – 54,88%) e desceu para 7,05% em 2011-12 (no país, o registo era de 21,92%).

Apesar de a situação ser bem melhor que a da maioria dos estados do país, há ainda bolsas de intensa pobreza em Kerala, que afectam sobretudo determinados grupos, como as castas registadas, as tribos registadas, comunidades de pescadores, oleiros e artesãos.

Plano para erradicar a pobreza extrema

O programa apresentado no «Manifesto» eleitoral assentava em bases concretas e foi primeiramente esboçado no orçamento que o anterior ministro das Finanças, Thomas Isaac, apresentou em Janeiro deste ano. Além disso, Kerala conta com uma Missão de Erradicação da Pobreza no Estado (SPEM, na sigla em inglês) que alargou para 160 mil o número de beneficiários.

Com a actual pesquisa em curso pretende-se identificar casos não abrangidos pelo programa, que as autoridades estimam em 450 mil famílias, e preparar micro-planos para as retirar da pobreza extrema.

Será dada prioridade às famílias de pessoas idosas, de pessoas com deficiência ou com doenças incapacitantes, bem como a crianças órfãs, pessoas sem abrigo e famílias de migrantes há muito estabelecidos no estado que estejam desempregados.

Uma alternativa popular

Para se estimar o alcance do que está a ser realizado em Kerala, há que ter presente o contexto mais geral do país subcontinental, de onde surgem notícias sobre o aumento da fome e da insegurança alimentar desde que começou a pandemia e se seguiram as medidas restritivas das quarentenas.

O número de pessoas a viverem em casas onde os rendimentos diários são inferiores a 375 rupias (salário mínimo nacional; 4,25 euros) subiu de 298,6 milhões, em Março de 2020, para 529 milhões, no final de Outubro, segundo o estudo «State of Working India Report», publicado pelo Centro para o Emprego Sustentável da Universidade Azim Premji.

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Covid-19: planeamento e investimento público na base do êxito de Kerala

O estado indiano, com 35 milhões de habitantes, regista 576 casos de coronavírus e 4 mortes. O governo local, liderado por comunistas, e a sua ministra da Saúde têm sido louvados pela contenção da doença.

Centro de detecção em Ernakulam, em Kerala
Créditos / National Post

KK Shailaja, ministra da Saúde do estado de Kerala (Sul da Índia), começou a preparar-se para a epidemia de Covid-19 logo a 20 de Janeiro, depois de ter lido que um novo vírus perigoso se estava a disseminar na China.

Três dias depois, ainda antes de o estado ter registado o primeiro caso de Covid-19, a ministra manteve uma reunião com a sua equipa de resposta rápida. No dia seguinte, a 24 de Janeiro, já existia em Kerala uma sala de controlo para lidar com a nova situação e foram dadas ordens ao funcionários da Saúde nos 14 distritos do estado para começarem a fazer o mesmo a nível local, explica o The Guardian.

Quando, a 27 de Janeiro, houve registo do primeiro caso, o estado de Kerala já tinha começado a aplicar o protocolo da Organização Mundial da Saúde: testar, investigar contactos, isolar e apoiar.

Quatro meses volvidos, Kerala regista apenas 576 casos de pessoas infectadas com o novo coronavírus e quatro mortes. O êxito no controlo da pandemia tornou-se conhecido e levou o jornal inglês a falar com a ministra, para tentar perceber como um estado no extremo Sul da Índia, com muito menos recursos que o Reino Unido ou os Estados Unidos, tem um número tão baixo de casos e mortes, por comparação com os países referidos (cerca de 34 mil e 88 mil mortes, respectivamente).

Propagação, medidas de controlo e de apoio social

Em Janeiro, três passageiros provenientes da China que tinham febre à chegada foram hospitalizados – confirmando-se depois que tinham Covid-19 – e os restantes passageiros do avião tiveram de ficar em quarentena. A doença foi então contida, mas, em Fevereiro, uma família local que regressava de Veneza não referiu com precisão o seu trajecto de viagem; posteriormente, as autoridades detectaram seis casos de infecção com o novo coronavírus entre as pessoas que tinham contactado com eles e conseguiram conter novamente a disseminação da doença.

Entretanto, foram chegando ao estado muitos trabalhadores que haviam emigrado para países do Golfo Pérsico, alguns dos quais infectados. A 23 de Março, os aeroportos internacionais de Kerala fecharam e, dois dias depois, a Índia entrou em confinamento.

No pico da pandemia, 170 mil pessoas chegaram a estar sob observação das autoridades de saúde; aqueles que não tinham casa de banho em casa foram alojados às custas do governo local em unidades de isolamento improvisadas. Além disso, 150 mil trabalhadores migrantes de outros estados indianos, que ficaram presos em Kerala por causa do confinamento obrigatório, foram alimentados com três refeições por dia durante seis semanas, estando agora a ser enviados para suas casas de comboio, explicou a ministra ao The Guardian.

Uma ministra comunista de um governo liderado por comunistas

Shailaja Teacher (a professora Shailaja), como é conhecida – por ter sido professora de Ciências no ensino secundário –, nasceu, em 1956, no seio de uma família progressista e com ligações à política. Ao crescer, viu como o Partido Comunista da Índia (Marxista) – PCI (M) – teve um papel destacado nos governos do estado (desde 1957) e assistiu à construção, desde a base, do chamado «modelo de Kerala».

A reforma agrária, o sistema público de saúde descentralizado e o investimento público na educação são marcas desse «modelo». «Cada aldeia tem um centro de saúde primário e há hospitais em todos os níveis de administração, além de dez universidades médicas», refere o The Guardian.

Acrescenta que nenhum estado indiano investiu tanto na saúde primária como Kerala, que tem a mais alta esperança média de vida e a mais baixa taxa de mortalidade infantil da Índia; é também o estado com o nível mais elevado de literacia. A ministra da Saúde afirma: «Se o modelo de Kerala não existisse, a resposta do governo à Covid-19 não teria sido possível.»

Quando o PCI (M) assumiu o poder, em 2016 – liderando uma coligação de esquerda –, empreendeu uma modernização do sistema de saúde. A criação de um registo para doenças respiratórias – que é um problema de primeira ordem na Índia – ajudou muito as autoridades a lidar com o coronavírus, sublinha Shailaja.

Além disso, com o surto, cada um dos 14 distritos do estado teve de dedicar dois hospitais à Covid-19 e cada faculdade médica foi obrigada a reservar 500 camas. Como havia falta de testes – sobretudo depois de a doença atingir em força países mais ricos –, estes foram feitos inicialmente só a doentes com sintomas e aos seus contactos mais próximos, bem como aos trabalhadores mais expostos.

A «destruidora do coronavírus»

Em 2018, as autoridades de saúde de Kerala detectaram um caso de infecção causado pelo vírus Nipah – encontrado pela primeira vez na Malásia em 1998 e transmitido pelos morcegos da fruta. A rápida contenção do surto, com o isolamento de casos suspeitos, levou a que o número de contágios e mortes fosse muito baixo. Tanto o governo liderado por Pinarayi Vijayan como KK Shailaja foram elogiados pelo seu trabalho.

«O Nipah preparou-nos para a Covid-19 porque nos ensinou que uma doença altamente contagiosa para a qual não existe tratamento ou vacina deve ser levada a sério», afirma a ministra, que goza de muita popularidade e a quem chamam a «destruidora do coronavírus».

Agora, o estado de Kerala está a preparar-se para uma eventual segunda vaga, que poderá chegar com o regresso de mais emigrantes dos países do Golfo quando as fronteiras forem reabertas. «Vai ser um grande desafio, mas estamos a preparar-nos para isso», disse a ministra da Saúde e militante comunista ao The Guardian.

«Há os planos A, B e C (para o pior cenário), que implica requisitar 165 mil camas a hotéis, pensões e centros de conferências», explicou, acrescentando que a aposta passa também pela investigação dos contactos, estando professores a ser treinados para essa tarefa.

Quando a segunda vaga passar – se chegar a haver alguma –, estes professores voltarão para as escolas. E é exactamente isso que ela espera fazer, assim que terminar o seu mandato, depois das eleições do próximo ano. Questionada sobre o segredo para combater a Covid-19, respondeu: «Planeamento adequado.»

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Por seu lado, o endividamento cresceu, estimando-se que mais 75 milhões de indianos tenham mergulhado na pobreza, segundo um estudo do Pew Research Center, divulgado pelo Newsclick.

Em Kerala, a economia permanece débil e, se as pessoas precisam de apoio, muito maior é essa necessidade entre os mais pobres. No entanto, o estado escapou ao desastre patente noutros do país, graças a um governo centrado nas pessoas, ao reforço dos apoios em tempos de crise, à criação de programas de larga escala, como as cozinhas comunitárias, o abastecimento de produtos de mercearia ou as refeições subsidiadas nos Restaurantes do Povo (os chamados Janakeeya Hotels).

O ministro Govindan não duvida de que o actual programa de erradicação da pobreza extrema seja mais um passo para «uma genuína Alternativa de Desenvolvimento Popular».

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O objectivo era também fazer acelerar o crescimento económico e criar empregos de qualidade. De acordo com Vijayan, os propósitos desse plano de acção foram atingidos com êxito – e tanto os resultados no terreno como os relatórios públicos o comprovam.

De 10 de Fevereiro a 20 de Maio

Em Abril do ano passado, a FDE, liderada pelo Partido Comunista da Índia (Marxista), venceu as eleições para a Assembleia Legislativa Estadual, assegurando 99 dos 140 assentos e quebrando uma tradição de décadas no estado, de acordo com a qual o governo em funções perdia as eleições para a oposição.

Tomou posse no mês seguinte. Antes de concluir o primeiro aniversário de governação, o executivo pretende dar continuidade à política de investimento público, insistindo num segundo plano de acção de 100 dias, para assegurar a melhoria da qualidade de vida da população.

O programa arrancou, hoje, com a inauguração de 53 novos edifícios escolares. No Twitter, o ministro-chefe destacou que, nos últimos cinco anos, Kerala investiu mais de 580 milhões de euros em infra-estruturas escolares públicas.

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Em 100 dias de governo, milhares de casas, escolas e estradas construídas em Kerala

O plano de acção que a Frente Democrática de Esquerda lançou em Junho completou agora 100 dias. Além do edificado em várias áreas, foi criado emprego, distribuída terra, melhorada a acção social.

No âmbito do programa dos 100 dias, o governo de Kerala construiu mais de 12 mil casas 
Créditos / newsclick.in

A 11 de Junho, duas semanas depois de assumir o cargo, o ministro-chefe do estado de Kerala, Pinarayi Vijayan, anunciou o plano de acção de 100 dias do governo da Frente Democrática de Esquerda (FDE) para fazer frente ao abrandamento económico associado à pandemia de Covid-19.

A ênfase dos avultados investimentos seria posta em políticas para fazer avançar as conquistas deste estado do Sul da Índia nas áreas da saúde, da educação e segurança social, bem como para fazer acelerar o crescimento económico e criar empregos de qualidade, disse o dirigente comunista.

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Em Kerala, não há lugar para o partido de Modi e os comunistas arrasam

Na ronda mais recente de eleições estaduais na Índia, o BJP sofreu derrotas consideráveis, enquanto os partidos seculares e regionais subiram. Em Kerala, a Frente de Esquerda venceu de modo folgado.

No estado de Kerala, o partido de Narendra Modi deixou de ter representação na Assembleia Legislativa 
Créditos / indianexpress.com

Teve lugar no domingo, dia 2, a contagem dos votos das eleições para as assembleias legislativas dos estados de Kerala, Tamil Nadu, Bengala Ocidental, Assam e o Território da União de Puducherry.

As eleições foram celebradas ao longo de Abril e o período de campanha ficou marcado pelo discurso de ódio, a tentativa de manipulação e polarização religiosa, bem como por episódios de violência orquestrados pelo Bharatiya Janata Party (BJP) ou pela máquina ao seu serviço, situações que foram tendo eco na imprensa e que o Partido Comunista da Índia (Marxista) – PCI(M) – denunciou recentemente em comunicado.

Nos estados do Extremo Sul – Kerala e Tamil Nadu –, o discurso de polarização e ataque promovido pelo BJP saiu-lhe pela culatra, tendo sofrido derrotas arrasadoras. Em Bengala Ocidental, embora reforçando a sua presença, ficou a longa distância do partido vencedor.

Kerala: vitória por ampla margem da Frente de Esquerda

A Frente Democrática de Esquerda (FDE), liderada pelo PCI(M), conquistou 99 dos 140 assentos da Assembleia estadual (mais oito que em 2016). Os restantes 41 são agora ocupados pela Frente Democrática Unida, liderada pelo Partido do Congresso, e o BJP perdeu o único assento parlamentar que detinha. Desta forma, Kerala passa a ser o único estado sem representação parlamentar do partido de extrema-direita que governa a Índia.

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Covid-19: planeamento e investimento público na base do êxito de Kerala

O estado indiano, com 35 milhões de habitantes, regista 576 casos de coronavírus e 4 mortes. O governo local, liderado por comunistas, e a sua ministra da Saúde têm sido louvados pela contenção da doença.

Centro de detecção em Ernakulam, em Kerala
Créditos / National Post

KK Shailaja, ministra da Saúde do estado de Kerala (Sul da Índia), começou a preparar-se para a epidemia de Covid-19 logo a 20 de Janeiro, depois de ter lido que um novo vírus perigoso se estava a disseminar na China.

Três dias depois, ainda antes de o estado ter registado o primeiro caso de Covid-19, a ministra manteve uma reunião com a sua equipa de resposta rápida. No dia seguinte, a 24 de Janeiro, já existia em Kerala uma sala de controlo para lidar com a nova situação e foram dadas ordens ao funcionários da Saúde nos 14 distritos do estado para começarem a fazer o mesmo a nível local, explica o The Guardian.

Quando, a 27 de Janeiro, houve registo do primeiro caso, o estado de Kerala já tinha começado a aplicar o protocolo da Organização Mundial da Saúde: testar, investigar contactos, isolar e apoiar.

Quatro meses volvidos, Kerala regista apenas 576 casos de pessoas infectadas com o novo coronavírus e quatro mortes. O êxito no controlo da pandemia tornou-se conhecido e levou o jornal inglês a falar com a ministra, para tentar perceber como um estado no extremo Sul da Índia, com muito menos recursos que o Reino Unido ou os Estados Unidos, tem um número tão baixo de casos e mortes, por comparação com os países referidos (cerca de 34 mil e 88 mil mortes, respectivamente).

Propagação, medidas de controlo e de apoio social

Em Janeiro, três passageiros provenientes da China que tinham febre à chegada foram hospitalizados – confirmando-se depois que tinham Covid-19 – e os restantes passageiros do avião tiveram de ficar em quarentena. A doença foi então contida, mas, em Fevereiro, uma família local que regressava de Veneza não referiu com precisão o seu trajecto de viagem; posteriormente, as autoridades detectaram seis casos de infecção com o novo coronavírus entre as pessoas que tinham contactado com eles e conseguiram conter novamente a disseminação da doença.

Entretanto, foram chegando ao estado muitos trabalhadores que haviam emigrado para países do Golfo Pérsico, alguns dos quais infectados. A 23 de Março, os aeroportos internacionais de Kerala fecharam e, dois dias depois, a Índia entrou em confinamento.

No pico da pandemia, 170 mil pessoas chegaram a estar sob observação das autoridades de saúde; aqueles que não tinham casa de banho em casa foram alojados às custas do governo local em unidades de isolamento improvisadas. Além disso, 150 mil trabalhadores migrantes de outros estados indianos, que ficaram presos em Kerala por causa do confinamento obrigatório, foram alimentados com três refeições por dia durante seis semanas, estando agora a ser enviados para suas casas de comboio, explicou a ministra ao The Guardian.

Uma ministra comunista de um governo liderado por comunistas

Shailaja Teacher (a professora Shailaja), como é conhecida – por ter sido professora de Ciências no ensino secundário –, nasceu, em 1956, no seio de uma família progressista e com ligações à política. Ao crescer, viu como o Partido Comunista da Índia (Marxista) – PCI (M) – teve um papel destacado nos governos do estado (desde 1957) e assistiu à construção, desde a base, do chamado «modelo de Kerala».

A reforma agrária, o sistema público de saúde descentralizado e o investimento público na educação são marcas desse «modelo». «Cada aldeia tem um centro de saúde primário e há hospitais em todos os níveis de administração, além de dez universidades médicas», refere o The Guardian.

Acrescenta que nenhum estado indiano investiu tanto na saúde primária como Kerala, que tem a mais alta esperança média de vida e a mais baixa taxa de mortalidade infantil da Índia; é também o estado com o nível mais elevado de literacia. A ministra da Saúde afirma: «Se o modelo de Kerala não existisse, a resposta do governo à Covid-19 não teria sido possível.»

Quando o PCI (M) assumiu o poder, em 2016 – liderando uma coligação de esquerda –, empreendeu uma modernização do sistema de saúde. A criação de um registo para doenças respiratórias – que é um problema de primeira ordem na Índia – ajudou muito as autoridades a lidar com o coronavírus, sublinha Shailaja.

Além disso, com o surto, cada um dos 14 distritos do estado teve de dedicar dois hospitais à Covid-19 e cada faculdade médica foi obrigada a reservar 500 camas. Como havia falta de testes – sobretudo depois de a doença atingir em força países mais ricos –, estes foram feitos inicialmente só a doentes com sintomas e aos seus contactos mais próximos, bem como aos trabalhadores mais expostos.

A «destruidora do coronavírus»

Em 2018, as autoridades de saúde de Kerala detectaram um caso de infecção causado pelo vírus Nipah – encontrado pela primeira vez na Malásia em 1998 e transmitido pelos morcegos da fruta. A rápida contenção do surto, com o isolamento de casos suspeitos, levou a que o número de contágios e mortes fosse muito baixo. Tanto o governo liderado por Pinarayi Vijayan como KK Shailaja foram elogiados pelo seu trabalho.

«O Nipah preparou-nos para a Covid-19 porque nos ensinou que uma doença altamente contagiosa para a qual não existe tratamento ou vacina deve ser levada a sério», afirma a ministra, que goza de muita popularidade e a quem chamam a «destruidora do coronavírus».

Agora, o estado de Kerala está a preparar-se para uma eventual segunda vaga, que poderá chegar com o regresso de mais emigrantes dos países do Golfo quando as fronteiras forem reabertas. «Vai ser um grande desafio, mas estamos a preparar-nos para isso», disse a ministra da Saúde e militante comunista ao The Guardian.

«Há os planos A, B e C (para o pior cenário), que implica requisitar 165 mil camas a hotéis, pensões e centros de conferências», explicou, acrescentando que a aposta passa também pela investigação dos contactos, estando professores a ser treinados para essa tarefa.

Quando a segunda vaga passar – se chegar a haver alguma –, estes professores voltarão para as escolas. E é exactamente isso que ela espera fazer, assim que terminar o seu mandato, depois das eleições do próximo ano. Questionada sobre o segredo para combater a Covid-19, respondeu: «Planeamento adequado.»

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Outro facto importante é o de, pela primeira vez nos últimos 40 anos, a aliança que estava no poder ir continuar a governar, quando a norma tem sido a alternância.

Tanto o Partido do Congresso como o BJP recorreram a múltiplos esquemas para evitar que isto acontecesse, que passaram por campanhas de ataque pessoal e manipulação mediática para desacreditar o trabalho realizado nos últimos cinco anos pela FDE.

Em declarações ao portal ndtv.com, o ministro-chefe Pinarayi Vijayan declarou que a vitória da Frente de Esquerda significava a derrota da polarização religiosa promovida pelo BJP e também dos esforços empenhados para derrotar a esquerda.

Neste contexto, criticou o partido de Rahul Gandhi por se centrar em Kerala, quando o devia fazer noutros estados da Índia, onde o adversário é o partido fundamentalista hindu e de extrema-direita de Narendra Modi.

Em seu entender, o povo de Kerala voltou a escolher a FDE por causa das medidas tomadas a favor das populações pelo governo, que ganhou grande apoio popular pela forma como lidou com a primeira vaga da pandemia de Covid-19 – enaltecida também fora do país – e pela política consistente de apoio social em tempos de crise.

Além disso, fez frente à divisão religiosa em que outros apostaram e investiu fortemente na Saúde pública e na Educação.

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Em Abril deste ano, a FDE, liderada pelo Partido Comunista da Índia (Marxista), venceu as eleições para a Assembleia Legislativa Estadual, assegurando 99 dos 140 assentos e quebrando uma tradição de décadas no estado, de acordo com a qual o governo em funções perdia as eleições para a oposição. A resposta à Covid-19 e o plano de 100 dias, lançado pelo governo em duas fases para defesa do povo, foram uma das razões do êxito eleitoral.

Com o novo plano de acção de 100 dias a chegar ao fim, o painel estadual que acompanha implementação do programa informou que 132 dos 178 projectos nele incluídos foram completados e que os restantes 46 devem ser concluídos em breve, refere o portal newsclick.in.

No que diz respeito aos projectos concluídos, o painel indicou que foram construídas 12 067 casas, 92 edifícios escolares, mil estradas rurais e três academias de futebol no estado, tendo ainda sido levadas a cabo outras iniciativas.

Acções em domínios variados

No âmbito do programa, o governo distribuiu títulos de propriedade de terra a 13 534 famílias. O governo anterior da Frente de Esquerda já tinha distribuído 175 mil títulos de propriedade entre 2016 e 2021, como parte do esforço para tornar a terra acessível a todas as famílias sem terra, refere o newsclick.in.

Na área da Saúde, o governo concluiu vários projectos, em que se incluem um centro comunitário em Paika, centros de apoio a doentes infectados com HIV/SIDA em sete distritos, centros de terapia anti-retroviral em quatro faculdades de medicina e num hospital distrital, e uma unidade de cuidados intensivos, com 110 camas, na capital do estado, Thiruvananthapuram.

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Em Kerala, a erradicação da pobreza não ficou na gaveta após as eleições

A erradicação da pobreza extrema foi um dos objectivos elencados pela Frente de Esquerda no «Manifesto» que apresentou em Março último. Agora, o governo de Kerala está a pôr o plano em prática.

Em Kerala, o governo reeleito da Frente Democrática de Esquerda continua a dar prioridade à melhoria das condições de vida, mesmo em tempos de crise, seguindo uma linha bem diferente da do governo da Índia, liderado por Narendra Modi 
Créditos / Newsclick

A acção do anterior governo da Frente Democrática de Esquerda (FDE) no estado indiano de Kerala, ao longo dos últimos cinco anos, mereceu elogios em diversos domínios, nomeadamente pelo modo de abordar a pandemia, pelo alargamento da rede de apoios sociais e pelas conquistas alcançadas em áreas como a fome e as pessoas sem-abrigo.

Antes da vitória histórica e avassaladora da FDE nas eleições para a Assembleia Legislativa de Kerala, em Maio ultimo – foi a primeira vez em 40 anos que a coligação no poder foi reeleita, escapando assim ao esquema tradicional da alternância –, a coligação de partidos comunistas, de esquerda e progressistas apresentou um «Manifesto» eleitoral em que estavam inscritos vários objectivos ambiciosos, entre os quais a eliminação da fome, dos sem-abrigo e da pobreza absoluta neste estado do Extremo Sul do território indiano.

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Em Kerala, não há lugar para o partido de Modi e os comunistas arrasam

Na ronda mais recente de eleições estaduais na Índia, o BJP sofreu derrotas consideráveis, enquanto os partidos seculares e regionais subiram. Em Kerala, a Frente de Esquerda venceu de modo folgado.

No estado de Kerala, o partido de Narendra Modi deixou de ter representação na Assembleia Legislativa 
Créditos / indianexpress.com

Teve lugar no domingo, dia 2, a contagem dos votos das eleições para as assembleias legislativas dos estados de Kerala, Tamil Nadu, Bengala Ocidental, Assam e o Território da União de Puducherry.

As eleições foram celebradas ao longo de Abril e o período de campanha ficou marcado pelo discurso de ódio, a tentativa de manipulação e polarização religiosa, bem como por episódios de violência orquestrados pelo Bharatiya Janata Party (BJP) ou pela máquina ao seu serviço, situações que foram tendo eco na imprensa e que o Partido Comunista da Índia (Marxista) – PCI(M) – denunciou recentemente em comunicado.

Nos estados do Extremo Sul – Kerala e Tamil Nadu –, o discurso de polarização e ataque promovido pelo BJP saiu-lhe pela culatra, tendo sofrido derrotas arrasadoras. Em Bengala Ocidental, embora reforçando a sua presença, ficou a longa distância do partido vencedor.

Kerala: vitória por ampla margem da Frente de Esquerda

A Frente Democrática de Esquerda (FDE), liderada pelo PCI(M), conquistou 99 dos 140 assentos da Assembleia estadual (mais oito que em 2016). Os restantes 41 são agora ocupados pela Frente Democrática Unida, liderada pelo Partido do Congresso, e o BJP perdeu o único assento parlamentar que detinha. Desta forma, Kerala passa a ser o único estado sem representação parlamentar do partido de extrema-direita que governa a Índia.

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Covid-19: planeamento e investimento público na base do êxito de Kerala

O estado indiano, com 35 milhões de habitantes, regista 576 casos de coronavírus e 4 mortes. O governo local, liderado por comunistas, e a sua ministra da Saúde têm sido louvados pela contenção da doença.

Centro de detecção em Ernakulam, em Kerala
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KK Shailaja, ministra da Saúde do estado de Kerala (Sul da Índia), começou a preparar-se para a epidemia de Covid-19 logo a 20 de Janeiro, depois de ter lido que um novo vírus perigoso se estava a disseminar na China.

Três dias depois, ainda antes de o estado ter registado o primeiro caso de Covid-19, a ministra manteve uma reunião com a sua equipa de resposta rápida. No dia seguinte, a 24 de Janeiro, já existia em Kerala uma sala de controlo para lidar com a nova situação e foram dadas ordens ao funcionários da Saúde nos 14 distritos do estado para começarem a fazer o mesmo a nível local, explica o The Guardian.

Quando, a 27 de Janeiro, houve registo do primeiro caso, o estado de Kerala já tinha começado a aplicar o protocolo da Organização Mundial da Saúde: testar, investigar contactos, isolar e apoiar.

Quatro meses volvidos, Kerala regista apenas 576 casos de pessoas infectadas com o novo coronavírus e quatro mortes. O êxito no controlo da pandemia tornou-se conhecido e levou o jornal inglês a falar com a ministra, para tentar perceber como um estado no extremo Sul da Índia, com muito menos recursos que o Reino Unido ou os Estados Unidos, tem um número tão baixo de casos e mortes, por comparação com os países referidos (cerca de 34 mil e 88 mil mortes, respectivamente).

Propagação, medidas de controlo e de apoio social

Em Janeiro, três passageiros provenientes da China que tinham febre à chegada foram hospitalizados – confirmando-se depois que tinham Covid-19 – e os restantes passageiros do avião tiveram de ficar em quarentena. A doença foi então contida, mas, em Fevereiro, uma família local que regressava de Veneza não referiu com precisão o seu trajecto de viagem; posteriormente, as autoridades detectaram seis casos de infecção com o novo coronavírus entre as pessoas que tinham contactado com eles e conseguiram conter novamente a disseminação da doença.

Entretanto, foram chegando ao estado muitos trabalhadores que haviam emigrado para países do Golfo Pérsico, alguns dos quais infectados. A 23 de Março, os aeroportos internacionais de Kerala fecharam e, dois dias depois, a Índia entrou em confinamento.

No pico da pandemia, 170 mil pessoas chegaram a estar sob observação das autoridades de saúde; aqueles que não tinham casa de banho em casa foram alojados às custas do governo local em unidades de isolamento improvisadas. Além disso, 150 mil trabalhadores migrantes de outros estados indianos, que ficaram presos em Kerala por causa do confinamento obrigatório, foram alimentados com três refeições por dia durante seis semanas, estando agora a ser enviados para suas casas de comboio, explicou a ministra ao The Guardian.

Uma ministra comunista de um governo liderado por comunistas

Shailaja Teacher (a professora Shailaja), como é conhecida – por ter sido professora de Ciências no ensino secundário –, nasceu, em 1956, no seio de uma família progressista e com ligações à política. Ao crescer, viu como o Partido Comunista da Índia (Marxista) – PCI (M) – teve um papel destacado nos governos do estado (desde 1957) e assistiu à construção, desde a base, do chamado «modelo de Kerala».

A reforma agrária, o sistema público de saúde descentralizado e o investimento público na educação são marcas desse «modelo». «Cada aldeia tem um centro de saúde primário e há hospitais em todos os níveis de administração, além de dez universidades médicas», refere o The Guardian.

Acrescenta que nenhum estado indiano investiu tanto na saúde primária como Kerala, que tem a mais alta esperança média de vida e a mais baixa taxa de mortalidade infantil da Índia; é também o estado com o nível mais elevado de literacia. A ministra da Saúde afirma: «Se o modelo de Kerala não existisse, a resposta do governo à Covid-19 não teria sido possível.»

Quando o PCI (M) assumiu o poder, em 2016 – liderando uma coligação de esquerda –, empreendeu uma modernização do sistema de saúde. A criação de um registo para doenças respiratórias – que é um problema de primeira ordem na Índia – ajudou muito as autoridades a lidar com o coronavírus, sublinha Shailaja.

Além disso, com o surto, cada um dos 14 distritos do estado teve de dedicar dois hospitais à Covid-19 e cada faculdade médica foi obrigada a reservar 500 camas. Como havia falta de testes – sobretudo depois de a doença atingir em força países mais ricos –, estes foram feitos inicialmente só a doentes com sintomas e aos seus contactos mais próximos, bem como aos trabalhadores mais expostos.

A «destruidora do coronavírus»

Em 2018, as autoridades de saúde de Kerala detectaram um caso de infecção causado pelo vírus Nipah – encontrado pela primeira vez na Malásia em 1998 e transmitido pelos morcegos da fruta. A rápida contenção do surto, com o isolamento de casos suspeitos, levou a que o número de contágios e mortes fosse muito baixo. Tanto o governo liderado por Pinarayi Vijayan como KK Shailaja foram elogiados pelo seu trabalho.

«O Nipah preparou-nos para a Covid-19 porque nos ensinou que uma doença altamente contagiosa para a qual não existe tratamento ou vacina deve ser levada a sério», afirma a ministra, que goza de muita popularidade e a quem chamam a «destruidora do coronavírus».

Agora, o estado de Kerala está a preparar-se para uma eventual segunda vaga, que poderá chegar com o regresso de mais emigrantes dos países do Golfo quando as fronteiras forem reabertas. «Vai ser um grande desafio, mas estamos a preparar-nos para isso», disse a ministra da Saúde e militante comunista ao The Guardian.

«Há os planos A, B e C (para o pior cenário), que implica requisitar 165 mil camas a hotéis, pensões e centros de conferências», explicou, acrescentando que a aposta passa também pela investigação dos contactos, estando professores a ser treinados para essa tarefa.

Quando a segunda vaga passar – se chegar a haver alguma –, estes professores voltarão para as escolas. E é exactamente isso que ela espera fazer, assim que terminar o seu mandato, depois das eleições do próximo ano. Questionada sobre o segredo para combater a Covid-19, respondeu: «Planeamento adequado.»

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Tanto o Partido do Congresso como o BJP recorreram a múltiplos esquemas para evitar que isto acontecesse, que passaram por campanhas de ataque pessoal e manipulação mediática para desacreditar o trabalho realizado nos últimos cinco anos pela FDE.

Em declarações ao portal ndtv.com, o ministro-chefe Pinarayi Vijayan declarou que a vitória da Frente de Esquerda significava a derrota da polarização religiosa promovida pelo BJP e também dos esforços empenhados para derrotar a esquerda.

Neste contexto, criticou o partido de Rahul Gandhi por se centrar em Kerala, quando o devia fazer noutros estados da Índia, onde o adversário é o partido fundamentalista hindu e de extrema-direita de Narendra Modi.

Em seu entender, o povo de Kerala voltou a escolher a FDE por causa das medidas tomadas a favor das populações pelo governo, que ganhou grande apoio popular pela forma como lidou com a primeira vaga da pandemia de Covid-19 – enaltecida também fora do país – e pela política consistente de apoio social em tempos de crise.

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No primeiro Conselho de Ministros celebrado pelo novo governo, novamente liderado pelo comunista Pinarayi Vijayan, uma das decisões tomadas e anunciadas foi a de realizar uma pesquisa a fundo que permitisse entender os principais factores geradores da pobreza absoluta e propor medidas para os eliminar, informa o Newsclick.

No passado dia 15, o ministro do Autogoverno Local, MV Govindan, anunciou que, na sequência da aprovação do plano pelo Conselho de Ministros, tinha sido nomeado um responsável pelo projecto e que a pesquisa por ele coordenada será completada em Dezembro deste ano.

Pobreza extrema em Kerala

Em virtude de diversos factores – em que se incluem a implementação de reformas agrárias, melhorias nos sistemas de Saúde e de Educação, um sistema público de distribuição forte, a descentralização, o reforço da Segurança Social e da rede de apoios sociais –, nos últimos 40 anos a pobreza extrema no estado sofreu uma enorme redução.

De acordo com os dados da Comissão de Planeamento do governo central – a que o Newsclick faz referência –, a incidência da pobreza extrema em Kerala era de 59,79% em 1973-74 (superior à da Índia no seu todo – 54,88%) e desceu para 7,05% em 2011-12 (no país, o registo era de 21,92%).

Apesar de a situação ser bem melhor que a da maioria dos estados do país, há ainda bolsas de intensa pobreza em Kerala, que afectam sobretudo determinados grupos, como as castas registadas, as tribos registadas, comunidades de pescadores, oleiros e artesãos.

Plano para erradicar a pobreza extrema

O programa apresentado no «Manifesto» eleitoral assentava em bases concretas e foi primeiramente esboçado no orçamento que o anterior ministro das Finanças, Thomas Isaac, apresentou em Janeiro deste ano. Além disso, Kerala conta com uma Missão de Erradicação da Pobreza no Estado (SPEM, na sigla em inglês) que alargou para 160 mil o número de beneficiários.

Com a actual pesquisa em curso pretende-se identificar casos não abrangidos pelo programa, que as autoridades estimam em 450 mil famílias, e preparar micro-planos para as retirar da pobreza extrema.

Será dada prioridade às famílias de pessoas idosas, de pessoas com deficiência ou com doenças incapacitantes, bem como a crianças órfãs, pessoas sem abrigo e famílias de migrantes há muito estabelecidos no estado que estejam desempregados.

Uma alternativa popular

Para se estimar o alcance do que está a ser realizado em Kerala, há que ter presente o contexto mais geral do país subcontinental, de onde surgem notícias sobre o aumento da fome e da insegurança alimentar desde que começou a pandemia e se seguiram as medidas restritivas das quarentenas.

O número de pessoas a viverem em casas onde os rendimentos diários são inferiores a 375 rupias (salário mínimo nacional; 4,25 euros) subiu de 298,6 milhões, em Março de 2020, para 529 milhões, no final de Outubro, segundo o estudo «State of Working India Report», publicado pelo Centro para o Emprego Sustentável da Universidade Azim Premji.

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Covid-19: planeamento e investimento público na base do êxito de Kerala

O estado indiano, com 35 milhões de habitantes, regista 576 casos de coronavírus e 4 mortes. O governo local, liderado por comunistas, e a sua ministra da Saúde têm sido louvados pela contenção da doença.

Centro de detecção em Ernakulam, em Kerala
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KK Shailaja, ministra da Saúde do estado de Kerala (Sul da Índia), começou a preparar-se para a epidemia de Covid-19 logo a 20 de Janeiro, depois de ter lido que um novo vírus perigoso se estava a disseminar na China.

Três dias depois, ainda antes de o estado ter registado o primeiro caso de Covid-19, a ministra manteve uma reunião com a sua equipa de resposta rápida. No dia seguinte, a 24 de Janeiro, já existia em Kerala uma sala de controlo para lidar com a nova situação e foram dadas ordens ao funcionários da Saúde nos 14 distritos do estado para começarem a fazer o mesmo a nível local, explica o The Guardian.

Quando, a 27 de Janeiro, houve registo do primeiro caso, o estado de Kerala já tinha começado a aplicar o protocolo da Organização Mundial da Saúde: testar, investigar contactos, isolar e apoiar.

Quatro meses volvidos, Kerala regista apenas 576 casos de pessoas infectadas com o novo coronavírus e quatro mortes. O êxito no controlo da pandemia tornou-se conhecido e levou o jornal inglês a falar com a ministra, para tentar perceber como um estado no extremo Sul da Índia, com muito menos recursos que o Reino Unido ou os Estados Unidos, tem um número tão baixo de casos e mortes, por comparação com os países referidos (cerca de 34 mil e 88 mil mortes, respectivamente).

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Em Janeiro, três passageiros provenientes da China que tinham febre à chegada foram hospitalizados – confirmando-se depois que tinham Covid-19 – e os restantes passageiros do avião tiveram de ficar em quarentena. A doença foi então contida, mas, em Fevereiro, uma família local que regressava de Veneza não referiu com precisão o seu trajecto de viagem; posteriormente, as autoridades detectaram seis casos de infecção com o novo coronavírus entre as pessoas que tinham contactado com eles e conseguiram conter novamente a disseminação da doença.

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Quando o PCI (M) assumiu o poder, em 2016 – liderando uma coligação de esquerda –, empreendeu uma modernização do sistema de saúde. A criação de um registo para doenças respiratórias – que é um problema de primeira ordem na Índia – ajudou muito as autoridades a lidar com o coronavírus, sublinha Shailaja.

Além disso, com o surto, cada um dos 14 distritos do estado teve de dedicar dois hospitais à Covid-19 e cada faculdade médica foi obrigada a reservar 500 camas. Como havia falta de testes – sobretudo depois de a doença atingir em força países mais ricos –, estes foram feitos inicialmente só a doentes com sintomas e aos seus contactos mais próximos, bem como aos trabalhadores mais expostos.

A «destruidora do coronavírus»

Em 2018, as autoridades de saúde de Kerala detectaram um caso de infecção causado pelo vírus Nipah – encontrado pela primeira vez na Malásia em 1998 e transmitido pelos morcegos da fruta. A rápida contenção do surto, com o isolamento de casos suspeitos, levou a que o número de contágios e mortes fosse muito baixo. Tanto o governo liderado por Pinarayi Vijayan como KK Shailaja foram elogiados pelo seu trabalho.

«O Nipah preparou-nos para a Covid-19 porque nos ensinou que uma doença altamente contagiosa para a qual não existe tratamento ou vacina deve ser levada a sério», afirma a ministra, que goza de muita popularidade e a quem chamam a «destruidora do coronavírus».

Agora, o estado de Kerala está a preparar-se para uma eventual segunda vaga, que poderá chegar com o regresso de mais emigrantes dos países do Golfo quando as fronteiras forem reabertas. «Vai ser um grande desafio, mas estamos a preparar-nos para isso», disse a ministra da Saúde e militante comunista ao The Guardian.

«Há os planos A, B e C (para o pior cenário), que implica requisitar 165 mil camas a hotéis, pensões e centros de conferências», explicou, acrescentando que a aposta passa também pela investigação dos contactos, estando professores a ser treinados para essa tarefa.

Quando a segunda vaga passar – se chegar a haver alguma –, estes professores voltarão para as escolas. E é exactamente isso que ela espera fazer, assim que terminar o seu mandato, depois das eleições do próximo ano. Questionada sobre o segredo para combater a Covid-19, respondeu: «Planeamento adequado.»

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Por seu lado, o endividamento cresceu, estimando-se que mais 75 milhões de indianos tenham mergulhado na pobreza, segundo um estudo do Pew Research Center, divulgado pelo Newsclick.

Em Kerala, a economia permanece débil e, se as pessoas precisam de apoio, muito maior é essa necessidade entre os mais pobres. No entanto, o estado escapou ao desastre patente noutros do país, graças a um governo centrado nas pessoas, ao reforço dos apoios em tempos de crise, à criação de programas de larga escala, como as cozinhas comunitárias, o abastecimento de produtos de mercearia ou as refeições subsidiadas nos Restaurantes do Povo (os chamados Janakeeya Hotels).

O ministro Govindan não duvida de que o actual programa de erradicação da pobreza extrema seja mais um passo para «uma genuína Alternativa de Desenvolvimento Popular».

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Ainda no âmbito do programa dos 100 dias, o Departamento de Desenvolvimento Agrícola promoveu o cultivo de vegetais, arroz, bananas e batatas em 23 566 hectares de terra em todo o estado, utilizando técnicas de agricultura biológica. Entretanto, o governo anunciou planos para promover estas técnicas em 84 mil hectares de terra este ano, através de cooperativas agrícolas.

Outra iniciativa lançada como parte dos 100 dias foi a Vathilpadi Sevanam, que visa tornar acessíveis os serviços públicos aos idosos, às pessoas com deficiência, aos acamados, entre outros. Na primeira fase deste projecto, refere o newsclick.in, estão a ser entregues nas casas destas pessoas certidões, pensões, medicamentos, entre outras coisas.

O painel estadual que acompanha a implementação dos projectos integrados no programa informou ainda que foram criadas 64 835 «oportunidades de emprego» nos diversos departamentos do governo de Kerala e em instituições do sector público.

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De acordo o plano divulgado, serão implementados nos próximos 100 dias 1557 projectos, que irão implicar um investimento superior a 2 mil milhões de euros. Muitos deles garantem oportunidades de emprego nos diversos departamentos do governo de Kerala e em instituições do sector público, segundo revela The Hindu.

Acção em domínios diversos

Um dos objectivos propostos pelo executivo é o de melhorar as ligações à Internet de alta velocidade nas zonas rurais. Serão beneficiadas cem famílias com dificuldades económicas em cada um dos 140 distritos eleitorais para a Assembleia, bem como 30 mil gabinetes governamentais, ao abrigo do projecto Kerala Fiber Optic Network (K-FON).

Além disso, o governo prevê inaugurar 20 mil casas e três complexos de apartamentos nestes 100 dias. Serão ainda distribuídos 15 mil títulos de propriedade, dando continuidade ao esforço de democratização da terra por parte da FDE, e serão aplicados planos de apoio aos mais carenciados, nomeadamente pela via do acesso aos alimentos a preços acessíveis.

A defesa da agricultura biológica e a criação de melhores condições para as forças de segurança também fazem parte do plano.

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Os prédios estão localizados a pouca distância da costa, tendo em conta que a pesca é a principal fonte de subsistência da maioria das famílias desta região. O ministro das Pescas de Kerala, Saji Cherian, que esteve presente na cerimónia de inauguração, disse que o governo da Frente Democrática de Esquerda (FDE), liderada pelo Partido Comunista da Índia (Marxista), também irá concluir em breve a construção do centro de desembarque de peixe em Vizhinjam.

Por seu lado, o ministro-chefe, Pinarayi Vijayan, destacou a abordagem do seu governo ao desenvolvimento no estado no Sul da Índia. «Projectos como a LIFE Mission, que visa garantir habitação para os sem-abrigo, fazem parte desta visão. Na terceira fase, o governo deu prioridade à reabilitação dos sem-terra, garantindo-lhes alojamento. O governo defende que alimentação, habitação, saúde e educação devem estar disponíveis para todos», disse.

O LIFE Mission é um projecto do governo de Kerala que visa construir casas para pessoas sem habitação, recorrendo a fundos estaduais e do governo central. A selecção dos beneficiários é feita de acordo com determinados critérios e seguindo várias fases, que podem ser entendidas no portal oficial do projecto, em malaiala e inglês.

De acordo com o ultimo relatório, 279 131 famílias receberam alojamento, ao abrigo de diferentes projectos, desde que a FDE assumiu o poder, em 2016.

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Nesse sentido, referiu-se ao LIFE Mission, projecto do governo de Kerala que visa construir casas para pessoas sem habitação, recorrendo a fundos estaduais e do governo central.

Projectos como este, «que visa garantir habitação para os sem-abrigo, fazem parte desta visão. Na terceira fase, o governo deu prioridade à reabilitação dos sem-terra, garantindo-lhes alojamento. O governo defende que alimentação, habitação, saúde e educação devem estar disponíveis para todos», disse então Pinarayi Vijayan.

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