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|Eleições francesas 2017

Novo primeiro-ministro anuncia proposta de extensão por sete meses

Eleições em França vão decorrer debaixo de estado de emergência

O governo francês quer prolongar o estado de emergência, que vigora no país desde os atentados de Novembro de 2015, até 15 de Julho do próximo ano, após as eleições presidenciais e legislativas.

O estado de emergência em França está em vigor desde Novembro de 2015
O estado de emergência em França está em vigor desde Novembro de 2015Créditos

O anúncio foi feito pelo novo primeiro-ministro, Bernard Cazeneuve, após um conselho de ministros extraordinário que teve lugar esta manhã. O desejo já tinha sido formulado pelo presidente Hollande em meados de Novembro, mas a proposta de lei segue agora para a Assembleia Nacional, que a deve aprovar nos próximos dias.

O estado de emergência vai-se prolongar por mais sete meses, até 15 de Julho de 2017, já depois das eleições presidenciais, marcadas para Abril e Maio, e das eleições legislativas, marcadas para Junho. 

O regime foi criado durante a guerra da Argélia, em 1955, e foi «endurecido pelo Parlamento no ano passado», refere o l'Humanité. Durante as campanhas eleitorais do próximo ano, vai ser possível às autoridades francesas realizarem buscas domiciliárias a qualquer hora do dia ou da noite e fazer detenções de «elementos cuja actividade é perigosa para a segurança e a ordem pública», mesmo sem ordem de um tribunal.

Também podem decidir o encerramento provisório de salas de espectáculos ou de reuniões, impor zonas de circulação condicionada ou interdita, ou ainda onde a permanência de pessoas é sujeita a regulação das autoridades.

Esta será a quinta vez que o estado de emergência é prolongado. O debate na Assembleia e no Senado decorre na terça e na quinta-feira. Caso não seja aprovada a extensão, o regime cessa a 22 de Dezembro, duas semanas após a demissão do ex-primeiro-ministro Manuel Valls.

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