PCP

No âmbito do dia internacional para a eliminação de todas as formas de violência sobre as mulheres, o PCP quer ver aplicada estratégia de prevenção e combate à prostituição, com programas de saída deste flagelo.

O Governo português achou por bem promover um encontro entre o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e uma vice-ministra de Israel que veio a Portugal criar a representação portuguesa da Israel Allies Foundation, uma organização lobista ligada à extrema-direita.

Na sessão pública intitulada «A agenda privatizadora e a operação contra Abril – derrotar a política de direita e os projectos reaccionários», o PCP anunciou que não irá participar na sessão do 25 de Novembro, o insulto à Revolução movido por um recalcado e antidemocrático inconformismo.

Proposta pelo PCP, o diploma dos comunistas prevê a revogação do regime de custas decorrente do regulamento das custas processuais. «Os problemas profissionais são muito relevantes mas a justiça existe para os cidadãos, para o Estado de Direito», defendeu António Filipe.

A denúncia partiu dos eleitos do PCP na Câmara de Lisboa. As opções políticas do orçamento para 2025 não respondem à degradação geral das condições de vida na cidade e às enormes desigualdades, criticam.

Decorre esta quarta e quinta-feira, no Parlamento Europeu, uma iniciativa de solidariedade «Pelos Direitos do povo palestiniano», com a participação de organizações internacionais, incluindo palestinianas e da ONU.

O Parlamento Europeu promoveu a audição dos novos comissários, nomeadamente Maria Luís Albuquerque. João Oliveira considerou que as políticas da comissária portuguesa servem os grandes interesses financeiros.

A Câmara Municipal de Lisboa substituiu uma estrutura de cartaz outdoor com mensagem política por outra publicitária. PCP denuncia «ataque à liberdade de expressão» e anuncia que já deu encaminhamento jurídico. 

Os subscritores da iniciativa promovida por João Oliveira reclamam o cumprimento da decisão de suspender a importação de produtos originários do Saara Ocidental e apelam a negociações com a Frente Polisário.

Governo e PS alimentaram o debate sobre o IRS Jovem, IRC e o Orçamento do Estado. Depois da troca de argumentos e encenações de parte a parte, quando a esquerda quis discutir os problemas do país, o primeiro-ministro fugiu às respostas. 

O PCP considera negativo o impacto da decisão do Governo de revogar a «possibilidade de obtenção de autorização de residência para trabalhar em Portugal por via das manifestações de interesse».

No ano em que se assinalam os 50 anos da Revolução de Abril que pôs termo ao fascismo, o PS, que actualmente é poder na Câmara Municipal de Alpiarça, quis impedir a JCP de realizar propaganda política numa feira. 

Afirmação de Paulo Raimundo no encerramento da Festa do Avante!, onde, a propósito do Orçamento do Estado, desafiou «cada um» a assumir «as suas responsabilidades, sem jogos de sombras e sem manobras».

Reagindo ao relatório preliminar da auditoria do Tribunal de Contas à Efacec, o PCP considera que a empresa foi deixada nas «mãos do grande capital alemão», prejudicando gravemente os interesses nacionais.

O sistemático aumento dos preços das telecomunicações no nosso País motivou um pedido de audição da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) na Comissão Parlamentar de Economia, Obras Públicas e Habitação.

O PCP considera que a acumulação de lucros colossais, associado à exploração e a imposição de injustiças são «opções do Governo a combater».

Ambientalistas denunciam a existência de peixes mortos e reivindicam despoluição do Rio Alcoa. PCP reclama intervenção da Câmara Municipal de Alcobaça, desde logo exigindo medidas às entidades competentes.