Fear and Loathing na Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde. O problema na instituição, que gere um hospital, três lares, duas creches, um colégio e várias outras valências na área social, é crónico: poucas semanas depois de o provedor da Misericórdia de Vila Verde ter chamado (ilegalmente) a GNR para expulsar os trabalhadores que estavam em greve à porta do Hospital, um outro responsável tornou a ameaçar recorrer às forças da autoridade para reprimir uma funcionária.
«A Misericórdia alterou o horário de trabalho de uma trabalhadora sem cumprir formalismos e procedimentos legais, sem consultar os delegados sindicais e sem ter em conta a vida pessoal e familiar da trabalhadora». A diferença é que, desta vez, a funcionária não aceitou o abuso do patronato, destaca o Sindicato de Hotelaria do Norte (SHN/CGTP-IN), em comunicado enviado ao AbrilAbril.
É já «regra geral a instituição elaborar escalas de horários todos os meses sem consultar os trabalhadores nem os delegados sindicais e alterar a mesmas escalas de um dia para o outro». Uma situação completamente ilegal, como está estipulado no artigo 217 do Código do Trabalho: «não pode ser unilateralmente alterado o horário individualmente acordado».
A trabalhadora não aceitou a alteração ilegal do seu horário, o SHN protestou, mas a instituição decidiu manter o horário que afronta o consagrado na Lei portuguesa. Ao apresentar-se ao serviço no seu horário de trabalho, «a responsável do sector mandou-a para casa e ameaçou com a GNR para a expulsar, se ela recusasse». O sindicato deu conta do ocorrido à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).
«A GNR não intervém nem pode intervir nos conflitos laborais, pelo que as ameaças visam criar um ambiente antissindical e de terror e medo» entre os trabalhadores. Mesmo após a grande adesão à greve realizada no dia 24 de Julho, a Misericórdia continua a rejeitar reunir com o sindicato, estando, no entanto, agendada uma reunião no Ministério do Trabalho para 14 de Setembro.
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