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|Parlamento Europeu

Recomposição do Parlamento Europeu prolonga desequilíbrios

Com base nas mudanças demográficas e no Brexit foi hoje aprovada uma nova composição do Parlamento Europeu a partir de 2024. Portugal é mais uma vez prejudicado com a cumplicidade de PS, PSD e CDS. 

As propostas serão votadas na próxima terça-feira, sem direito a discussão
As propostas serão votadas na próxima terça-feira, sem direito a discussãoCréditos

Com os alargamentos da União Europeia, Portugal perdeu quatro deputados no Parlamento Europeu. Eis que, com a saída do Reino Unido, havia a possibilidade de repor alguma justiça à representação do país. Na sessão plenária realizada hoje em Estrasburgo foi aprovada uma proposta da comissão parlamentar dos Assuntos Constitucionais de aumentar em 11 o número de deputados com 316 votos a favor, 169 contra e 67 abstenções ao relatório e 312 votos a favor, 201 contra e 44 abstenções à resolução, 

A decisão mais uma vez não caiu para o lado português sendo que Espanha e Países Baixos ganharam mais 2 deputados cada e Áustria, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Finlândia, Irlanda e Letónia, mais 1 deputado cada. Desta forma Portugal ficou fora das contas e irá manter os 21 deputado

Uma das outras alterações, ainda que não definitiva porque precisa de ser aprovada por unanimidade no Conselho Europeu, é a criação de um círculo eleitoral à escala da UE e dessa forma de listas transacionais com 28 deputados. Na realidade, tal seria um passo dado no sentido do federalismo que em nada contribui para a defesa dos interesses próprios de cada Estado nem para o reforço da cooperação entre Estados-membros, para além de beneficiar apenas os mais populosos. 

Em comunicado, o PCP indicou que os seus deputados apresentaram alterações à proposta de Decisão do Conselho que passavam pela revogação das tais lista transnacionais e do círculo eleitoral, como também a utilização do número máximo de deputados que seriam 750 (era-o antes do Brexit) ao invés de apenas 716 que era o que estava a ser discutido. Segundo os comunistas esta sua última proposta tornava pacífica a recuperação de deputados por Portugal. Importa frisar que ante estas propostas que defendiam os interesses nacionais, os deputados de PS, PSD e CDS votaram contra.
 

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