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Organizações portuguesas reafirmam solidariedade com o povo saarauí

Por iniciativa da CGTP-IN, do Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) e do Movimento Democrático de Mulheres (MDM), a Escola Profissional Bento de Jesus Caraça, em Lisboa, acolhe, dia 21, às 18h, uma sessão pública de «Solidariedade com o Saara Ocidental».

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CGTP-IN, CPPC e MDM denunciam a ocupação do território saarauí e promovem uma sessão solidária com o Saara Ocidental
CGTP-IN, CPPC e MDM denunciam a ocupação do território saarauí e promovem uma sessão solidária com o Saara OcidentalCréditos / changemaker.no

Num comunicado intitulado «Liberdade para o Saara Ocidental», as organizações promotoras da sessão solidária recordam, em conjunto com outras que entretanto o subscreveram, que o Saara Ocidental foi uma colónia espanhola e que as Nações Unidas inscreveram este território na lista dos que deviam ser descolonizados, «reconhecendo o direito inalienável do povo saarauí à autodeterminação e a Frente Polisário como sua legítima representante».

Foi a Frente Polisário que, resistindo à invasão do território por Marrocos, em 1975, e à «violenta acção militar» desencadeada contra o povo saarauí, proclamou, a 27 de Fevereiro de 1976, a República Árabe Saarauí Democrática (RASD), lembra-se no texto.

No entanto, passaram mais de 40 anos e, ao arrepio das resoluções das Nações Unidas, «os territórios do Saara Ocidental continuam ilegalmente ocupados por Marrocos, que implementa uma política de violação dos mais elementares direitos humanos e não permite o adequado acesso à Saúde, à Educação ou ao trabalho, oprimindo o povo saarauí que vive e resiste à ocupação nesses territórios».

Enquanto isto, o Estado colonizador continua a explorar os recursos do território ocupado e o povo saarauí continua a ver negado «o direito ao desenvolvimento e ao progresso social que só a constituição do seu próprio Estado» pode tornar possível.

Medidas que se impõem

Reafirmando a sua «solidariedade com os trabalhadores e o povo saarauí», as organizações portuguesas defendem que «uma solução justa para o Saara Ocidental» exige: a instalação de um mecanismo permanente da ONU para o acompanhamento do respeito pelos direitos humanos do povo saarauí nos territórios ocupados; a libertação dos presos políticos saarauís nas prisões marroquinas; o fim da ocupação marroquina; o respeito pelo inalienável direito à autodeterminação do povo saarauí.

As organizações subscritoras denunciam, ainda, a atitude «conivente» da União Europeia, que, através de um acordo de parceria – declarado ilegal pelo Tribunal Europeu de Justiça em Dezembro de 2015 –, «explora recursos naturais dos territórios ilegalmente ocupados do Saara Ocidental em proveito de empresas marroquinas e europeias».

Defendem, além disso, que o Governo português deve assumir «uma posição clara contra as agressões do Reino de Marrocos ao povo saarauí», exigindo o cumprimento das deliberações da ONU quanto ao Saara Ocidental.

Entre as organizações que subscreveram o documento encontram-se a Fectrans, o CESP, a União dos Sindicatos do Norte Alentejano (USNA), a União dos Sindicatos de Lisboa (USL), a Fiequimetal, a Associação «Os Pioneiros de Portugal», a Associação Conquistas da Revolução, o MURPI – Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos, e a Associação Portuguesa de Amizade e Cooperação Iúri Gagárin.

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