O presidente brasileiro anunciou apoio financeiro a municípios no combate à desflorestação na Amazónia, oficializou o reconhecimento de terras indígenas e criou unidades de conservação.
Estas foram algumas das medidas anunciadas esta terça-feira, Dia da Amazónia, numa cerimónia que teve lugar no Palácio do Planalto e que contou com a presença dos ministros do Meio Ambiente, Marina Silva, dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e da Agricultura, Paulo Teixeira.
«Em 2025 vamos destinar 600 milhões de reais do Fundo Amazônia para municípios que, pelos seus indicadores recentes, são considerados prioritários no combate ao desmatamento e aos incêndios florestais», disse Lula da Silva, citado pelo Brasil de Fato.
O chefe de Estado recordou ainda activistas que morreram por fazer frente a criminosos ambientais na Amazônia, como Chico Mendes, Dorothy Stang, Bruno Pereira e Dom Phillips. «O povo amazónico tem pressa de se ver livre de todas as formas de violência», acrescentou.
«Maratona» para regularizar terras públicas na Amazónia
Ontem, foram também anunciadas medidas com vista a aumentar a regularização de terras públicas na Amazónia destinadas à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável. Uma delas é reactivação da Câmara Técnica de Destinação e Regulação fundiária de Terras Públicas Federais Rurais.
«No governo passado [Bolsonaro], essa câmara era usada para promover o desmatamento na Amazónia. Órgãos que faziam parte, como o Ministério do Meio Ambiente e o Incra, não declaravam interesse nas glebas analisadas. Assim não era possível demarcar terra», destacou o ministro Paulo Teixeira.
Por seu lado, Lula da Silva disse que o governo está numa «maratona» para regularizar terras públicas e lembrou que aproximadamente 50 milhões de hectares não têm destinação prevista em lei.
Novas terras indígenas e unidades de conservação
A terras indígenas homologadas esta terça-feira são a Rio Gregório, no município de Tarauacá (Acre), dos povos Katukina e Yawanawá, e a Acapuri de Cima, na cidade de Fonte Boa (Amazonas), do povo Kokama. Juntas, representam mais de 200 mil hectares. Em Abril último, o presidente brasileiro tinha homologado a regularização de seis territórios indígenas.
Também ontem, Lula da Silva oficializou a criação da Unidade de Conservação Floresta Nacional do Parima, além da ampliação do Parque Nacional do Viruá e da Estação Ecológica de Maracá, todas no estado de Roraima. De acordo com o governo brasileiro, a regularização irá ajudar a reduzir a pressão dos garimpeiros sobre a terra indígena Yanomami.
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