«Esta acção do Departamento, sem qualquer aviso, privou de uma só vez cerca de uma centena de pessoas da comunicação social e as suas famílias de uma fonte estável de rendimento», afirmam os signatários de um comunicado que expressa «nos termos mais enérgicos a condenação do congelamento das contas» do Newsclick.
As organizações Press Club of India, Indian Women’s Press Corps, Delhi Union of Journalists, Press Association, Kerala Union of Working Journalists e The Working News Cameraman’s Association (WNCA) sublinham ainda que «esta acção do Departamento também viola as normas básicas da justiça natural e das leis laborais».
A declaração conjunta das associações de jornalistas segue-se a um comunicado, emitido pelo Newsclick na passada terça-feira, no qual afirmava que, na noite de 18 de Dezembro, não tinha conseguido efectuar qualquer pagamento bancário devido a acções do Departamento dos Impostos sobre Rendimentos.
A medida tomada «parece ser uma continuação do cerco administrativo-jurídico ao portal de notícias, que começou com as rusgas» levadas a cabo em Fevereiro de 2021, a que se seguiu uma investigação por parte do Departamento dos Impostos sobre Rendimentos, em Setembro desse ano, e a repressão de 3 de Outubro de 2023 pelo Corpo Especial da Polícia de Déli, denunciou o portal noticioso, lembrando que o fundador do NewsClick, Prabir Purkayastha, e o seu responsável pelos recursos humanos, Amit Chakraborty, continuam presos, o abrigo da Lei de Prevenção de Actividades Ilícitas (UAPA, na sigla em inglês).
O órgão de comunicação social, conhecido por manter uma linha de esquerda, afirma que sempre cumpriu as suas obrigações legais, incluindo todas as normas relativas a impostos, pelo que a medida agora adoptada «carece de qualquer fundamento».
Outro facto para o qual o Newsclick chama a atenção é o de não ter recebido qualquer intimação relativa ao congelamento de contas, que foi descoberto por acaso, quando funcionários iam proceder ao pagamento rotineiro dos salários dos trabalhadores.
O portal, que prometeu responder legalmente a «esta medida injusta e cruel» com a maior brevidade, sublinhou que «os seus corajosos jornalistas continuam empenhados em manter o seu trabalho durante o maior tempo possível».
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