Multinacional mantém dinheiro em paraísos fiscais

Apple decide não pagar taxa de imposto sobre lucros

Tim Cook, CEO da Apple, declarou que a sua empresa não vai pagar a taxa de imposto enquanto ela se mantiver num nível que considera ser injusto. Em 2014, a Apple mantinha 181,1 mil milhões de dólares fora dos Estados Unidos.

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A Apple teve, entre 2008 e 2014, um lucro acumulado superior a 231 mil milhões de euros
A Apple teve, entre 2008 e 2014, um lucro acumulado superior a 231 mil milhões de eurosCréditos

O director executivo da Apple, Tim Cook, declarou, numa entrevista ao The Washington Post, que não vai pagar a taxa de imposto até que esta seja «justa», argumentando que «é legal fazê-lo» e que não se é mais patriótico por pagar mais. Segundo a lei fiscal dos Estados Unidos, a Apple e as outras empresas que tenham os seus lucros no estrangeiro não têm de pagar imposto até que esse dinheiro regresse aos EUA.

De acordo com um relatório da organização não-governamental Oxfam, do passado mês de Abril, a Apple tinha, em 2014, 181,1 mil milhões de dólares (mais de 160 mil milhões de euros) fora dos Estados Unidos. Para além de estar livre da taxa de imposto sobre lucros norte-americana, este valor está em subsidiárias que são pouco ou nada taxadas, como acontece na Irlanda.

O lucro acumulado de 2008 a 2014 fixava-se nos 231,1 mil milhões de dólares (mais de 204 mil milhões de euros). Deste valor, o imposto pago foi de apenas 26% (menos de 60 mil milhões de dólares), em vez dos 35% que estão previstos por lei. A fuga aos impostos significou, neste caso, a perda de 21 mil milhões de dólares.

Tim Cook mostra-se «optimista» quanto à possibilidade de haver uma reforma fiscal que tribute menos as receitas no estrangeiro das empresas norte-americanas. Tanto Hillary Clinton como Donald Trump, candidatos à presidência dos EUA, já vieram afirmar a sua disponibilidade para tal. Enquanto o candidato republicano pretende diminuir esta taxa de 35 para 15%, a nomeada pelo Partido Democrata, no seu discurso de Raleigh, a 22 de Junho, declarou querer um corte nas taxas em centenas de milhar de milhões de dólares para as grandes empresas (Jon Schwarz, The Intercept).

O valor total do lucro acumulado no estrangeiro, que não foi para os EUA, por parte das companhias norte-americanas, ascendeu em 2015 a 2,4 biliões de dólares, segundo o grupo Citizens for Tax Justice (Cidadãos pela Justiça Fiscal), o que lhes permitiu «evitarem 695 mil milhões de dólares em impostos», refere The Washington Post.

Em Portugal, várias grandes empresas também recorrem a estratagemas semelhantes. No caso da Jerónimo Martins, dona do Pingo Doce, a empresa-mãe sediou-se na Holanda, onde a taxa de imposto sobre os lucros é inferior à praticada em Portugal.

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