De forma unilateral, a ITAU confrontou as trabalhadoras que prestam o serviço de refeições (refeitório, bar e a doentes) no Hospital de Portalegre com a alteração dos horários de trabalho, que haviam sido «acordados entre a empresa e as trabalhadoras», e se encontravam «em uso há muito anos», denuncia o Sindicato da Hotelaria do Sul (CGTP-IN) numa nota à comunicação social ontem emitida.
O horário de trabalho irregular agora imposto não cumpre as normas legais e regulamentares, nomeadamente quanto ao aviso prévio e consulta aos representantes dos trabalhadores, afirma a entidade sindical, sublinhando que também não facilita a conciliação da actividade profissional com a actividade familiar de cada trabalhador – art. 212.º do Código do Trabalho (CT) –, a quem causa «sério prejuízo».
Ao serem confrontados com o problema, os responsáveis da ITAU não só mantiveram a situação como ameaçaram, esta semana, marcar «falta injustificada» e aplicar o consequente processo disciplinar aos trabalhadores que não cumprirem o novo horário.
No texto, o Sindicato da Hotelaria do Sul destaca que este é o mais recente episódio das muitas afrontas aos trabalhadores praticadas pela ITAU, que passam pelo «constante assédio laboral» e o «não cumprimento das leis».
«Estratégia de vingança»
Alguns dos casos são referidos pela organização sindical na nota, nomeadamente a «falta injustificada» marcada a trabalhadoras que aderiram à greve nos dias 28 de Março e 11 de Abril de 2019, e às quais foram descontados inclusive «dois e três dias no salário», pelo facto de a empresa não concordar com os serviços mínimos indicados pela associação sindical, 48 horas antes, nos termos da lei, à empresa e ao Ministério do Trabalho.
«Esta estratégia da ITAU é uma vingança por estas trabalhadoras serem reivindicativas e estarem organizadas neste sindicato»
Sindicato da Hotelaria do Sul
O sindicato denuncia ainda que, em Novembro de 2019, a empresa pretendeu despedir ilegalmente uma trabalhadora efectiva, acabando por ser «obrigada» a compensá-la «monetariamente num valor dez vezes superior ao que tinha direito» para que a trabalhadora não recorresse aos tribunais.
Outra situação diz respeito à recusa da ITAU em reunir-se com os representantes das trabalhadoras, «inclusive em sede de prevenção de conflitos, na Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT)/Ministério do Trabalho», depois de, em Dezembro último, ter sido apresentado à empresa o Caderno Reivindicativo dos Trabalhadores para 2020.
«Esta estratégia da ITAU é uma vingança por estas trabalhadoras serem reivindicativas e estarem organizadas neste sindicato», acusa o Sindicato da Hotelaria do Sul, que representa mais de 90% das cerca de 45 trabalhadoras.
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