Professores respondem a ameaças com greve até ao final do ano lectivo

A tutela, através de uma nota não assinada, ameaçou os professores que aderissem ao protesto com início agendado para segunda-feira e que deveria durar até ao final do 1.º período. O Ministério liderado por Tiago Brandão Rodrigues afirma que o pré-aviso contém ilegalidades e afirmou que iriam ser marcadas faltas injustificadas.

Na resposta, esta manhã, o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN), em nome dos dez sindicatos, anunciou que vão participar criminalmente do responsável pela nota que, afirmam. põe em causa o direito constitucional à greve.

O início do protesto vai ser suspenso e as estruturas vão apresentar um novo pré-aviso, com início a 29 de Outubro e duração até ao final do ano lectivo. As estruturas explicam que, como a nota do Ministério não está assinada, a participação das faltas injustificadas ilegalmente registadas incidiria sobre as direcções das escola, situação que pretendem evitar.

A frente sindical está a trabalhar para ultrapassar os argumentos da tutela no pré-aviso a ser entregue nesta segunda-feira. Uma das ilegalidades que apontam ao Governo é ameaçar com faltas injustificadas quando o que está em causa é trabalho suplementar, que não integra o horário de trabalho dos professores.

Em causa estão as reuniões de avaliação e a frequência de acções de formação que não integram o horário não lectivo, assim como outras componentes lectivas.

Os professores exigem a contagem integral do tempo de serviço em que as progessões nas carreiras estiveram congeladas. Depois de o Governo partir de uma posição em que defendia o apagão dos mais de nove anos em causa, já aprovou a contagem de dois anos, nove meses e 18 dias. Contestam ainda a fixação de horários de trabalho que consideram ilegais, aumentando a carga semanal em cerca de 30%.