Populismo vs. Democracia

Ainda esta segunda-feira, por ocasião do Dia Mundial da Rádio, a TSF dedicou a manhã ao debate sobre o populismo com várias perguntas acopladas, designadamente: «Sente-se representado pelos partidos?»

A interrogação leva-nos à conclusão, quase automática, de que o populismo surge pela falta de confiança relativamente a quem governa. E não nos merece estranheza, conhecendo as políticas seguidas ao longo dos últimos 40 anos, que se furtaram ao dever para com os trabalhadores e o povo, e traíram o País ao alienar uma gulosa fatia da soberania nacional.

Reconhecer estes factos não deve no entanto afastar-nos da certeza de que a responsabilidade por tais malfeitorias não cabe a todos por igual, a começar pelos partidos com assento no Parlamento. Da mesma forma que convém ficarmos atentos a estas manobras que canalizam para os extremismos o – justificado – descontentamento dos trabalhadores e do povo, em virtude da crise, do desemprego e do trabalho sem direitos, entre outros aspectos.

A História encarrega-se de nos mostrar exemplos de capitalização do descontentamento, onde a ascensão do nazi-fascismo sobressai com evidência. Mas recentemente, as políticas adoptadas por Donald Trump voltaram a iluminar o sótão da memória, nomeadamente com a barreira à entrada de imigrantes no país.

Porém, da mesma forma que importa ficarmos alerta para estas manobras anti-democráticas, convém assinalar que a campanha ideológica em curso, do «nós e eles», da insistência de que as pessoas não se revêem no actual regime democrático, mais não faz do que prosseguir um rumo no sentido inverso. Da democracia representativa para uma democracia participativa, dizem, como se as populações estivessem hoje impedidas de participar e de intervir.

No dia em que o Conselho de Ministros aprova a lei-quadro sobre a transferência de competências para as autarquias locais, recordamos as palavras do Presidente da República na conferência promovida pela Câmara de Loures, em Janeiro, para assinalar os 40 anos das primeiras eleições autárquicas: «Aquilo que é chamado populismo não tem entrado no nosso país, entre outras razões, porque há poder local democrático».

Não conhecendo realmente a definição de Marcelo Rebelo de Sousa para populismo, uma coisa é certa: as autarquias locais, apesar de todos os entraves à sua autonomia, têm realizado um importante trabalho ao serviço das populações. É preciso assegurar as condições políticas e financeiras para que continuem!