Segunda reunião do mandato de Marcelo Rebelo de Sousa

Conselho de Estado reúne hoje

A reunião do Conselho de Estado começa às 16h. É a segunda desde a tomada de posse do Presidente da República.

A primeira reunião do Conselho de Estado do mandato de Marcelo teve como convidados os governadores do Banco de Portugal e do Banco Central Europeu
Créditos

O órgão de consulta do Presidente da República reúne pela segunda vez com a sua nova composição, depois das eleições legislativas e presidenciais. A convocatória de Marcelo Rebelo de Sousa incide sobre a situação internacional e as consequências para o País.

A reunião tem lugar no Palácio de Belém, em Lisboa, e tem início marcado para as 16h.

O Conselho de Estado é presidido pelo Presidente da República e é composto por representantes de órgãos de soberania – presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, presidentes dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira – e pelos antigos Presidentes da República (Ramalho Eanes, Mário Soares, Jorge Sampaio e Cavaco Silva).

Para além destes membros por inerência, têm lugar cinco personalidades indicadas pelo Presidente da República (António Guterres, Eduardo Lourenço, Leonor Beleza, Lobo Xavier e Marques Mendes) e outras cinco eleitas pela Assembleia da República (Adriano Moreira, Carlos César, Domingos Abrantes, Francisco Louçã, Francisco Pinto Balsemão).

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