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Funcionários obrigados a compensar horas não trabalhadas

Uma escola em São Paulo (Brasil) está a cobrar horas negativas a funcionários cujas funções não eram compatíveis com o teletrabalho durante o confinamento.

Créditos / Brasil de Fato

Os funcionários das áreas de conservação, inspecção, portaria e recepção da Escola Viva, no bairro Vila Olímpia, em São Paulo (Brasil), viram ser cobradas «horas não trabalhadas» durante os cinco meses em que as aulas foram suspensas, devido à pandemia de Covid-19.

Ao contrário dos professores, estes não puderam trabalhar remotamente nesse período, em teletrabalho, e receberam os seus salários normalmente.

Segundo reportagem do Brasil de Fato, nenhum destes trabalhadores sabe exactamente o número de horas que deve à escola. A estimativa é entre 700 e mil horas.

Contudo, os trabalhadores sublinham que não houve um acordo formal sobre o assunto quando as aulas foram suspensas, em Maio. «Mandaram-nos uma mensagem via ClassApp [aplicação usada para a comunicação interna], a pedir para ficarmos em casa e a dizer que íamos receber normalmente», relata um dos funcionários.

As aulas retomaram no início de Outubro e os trabalhadores foram informados pelos recursos humanos da escola de que o período não trabalhado fora contabilizado num banco de horas, que deveria ser «esvaziado» nos próximos 18 meses. A comunicação foi verbal e nenhum trabalhador assinou qualquer documento.

Esta condição aplica-se a cerca de 50 trabalhadores de várias áreas. Muitos deles já começaram a fazer horas-extras entre Outubro e Dezembro para reduzir o banco de horas. Alguns receiam ser chamados para trabalhar aos fins-de-semana sem nenhum tipo de compensação.

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