«É incorrecto que o regulador alemão MABB [Medienanstalt Berlin-Brandenburg] ignore a Convenção Europeia sobre Televisão Transfronteiriça (CETT), à qual está obrigado, forçando assim a Eutelsat a retirar a RT DE do operador unicamente devido às declarações infundadas e contraditórias do regulador alemão», afirma o serviço de imprensa do canal russo.
Considera ainda que esta medida equivale a uma forma de «pressão ilegal» e manifesta a sua confiança nos tribunais para que a decisão seja anulada. «Procuraremos todos os recursos possíveis contra o regulador alemão, e a nossa audiência pode continuar a aceder ao nosso conteúdo através de múltiplas plataformas em linha», refere.
Ao banir a RT DE da sua plataforma, a empresa Eutelsat, sediada em Paris, disse que agiu em conformidade com as indicações de Berlim e do Grupo de Reguladores Europeus dos Serviços de Comunicação Social Audiovisual (ERGA).
Enfrentar esta resistência na Alemanha é «como ganhar uma medalha»
Alexey Nikolov, director-executivo da RT, disse à imprensa que a medida tomada pelo regulador é um sinal de «competição doentia». Para o canal russo, enfrentar este tipo de resistência na Alemanha é «como ganhar uma medalha», afirmou, acrescentando que a reacção hostil ao canal RT em língua alemã só prova o seu «êxito fenomenal».
Nikolov entende que a resistência à expansão da rede RT vai para lá da Alemanha. «Cada novo canal [RT] enfrenta maior resistência», disse, sublinhando que aquilo que a cadeia russa está a fazer é «perfeitamente legal».
O regulador MABB insiste que a RT DE tem de obter uma licença alemã para transmitir em território alemão, tendo pedido ao canal que, até 30 de Dezembro, explique por que razão opera sem essa licença.
No entanto, a RT insiste que está a operar na Alemanha a partir de Moscovo com uma licença sérvia, que está abrangida pela CETT – uma convenção ratificada por 32 países, incluindo a Sérvia e a Alemanha. De acordo com o tratado, as partes subscritoras «não restringirão» a transmissão dos serviços ao abrigo da convenção nos seus territórios.
Nikolov acusa os funcionários alemães de se terem recusado a ouvir a RT, que vai defender os seus argumentos em tribunal. O próximo passo é a «luta jurídica», frisou o director-executivo.
Campanha contra o canal, denuncia a RT
Poucas horas depois de ter começado as suas emissões com um sinal de 24 horas, na quinta-feira da semana passada, o YouTube bloqueou a conta da RT DE argumentando que violava as condições de utilização da plataforma.
Já em Agosto de 2021, refere ainda o canal russo, o Luxemburgo recusou-se a conceder à RT DE uma licença de transmissão. No mês seguinte, o YouTube eliminou dois canais da RT em alemão sem direito de recuperação, acusando-os de «violar regras da comunidade».
Isto, refere a versão em espanhol do canal, ocorreu quando a RT em alemão se encontrava no quarto lugar, em termos de influência, entre os órgãos de comunicação de fala alemã, segundo a Tubular Labs.
Depois de conhecer o cancelamento do sinal da RT DE no Eutelsat, o ministro russo dos Negócios Estrangeiros disse não excluir a hipótese de uma «resposta simétrica» caso a situação persista.
«Por diversas vezes tivemos vontade de responder de forma recíproca. Não queremos seguir o caminho das represálias à imprensa, mas a paciência tem limites», declarou.
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