O Ministério da Cultura vai abrir um processo de classificação da obra fonográfica do músico e cantor José Afonso, como «conjunto de bens móveis de interesse nacional».
Trata-se da primeira vez que a Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) inicia um processo de classificação de uma obra fonográfica, revelou o Ministério da Cultura em comunicado emitido ontem, na véspera de se assinalar o 91.º aniversário do nascimento de José Afonso.
Segundo a tutela, abre-se um precedente para que «qualquer cidadão possa, a partir de agora, propor a classificação de um bem ou de um conjunto de bens fonográficos», numa estratégia para o património sonoro que visa «a criação de bases legais e técnicas relativas ao património sonoro, como é o caso do Arquivo Nacional do Som».
A decisão hoje anunciada surge um ano depois de o parlamento ter aprovado um projecto de resolução do Partido Comunista Português (PCP) que recomendava ao Governo a classificação da obra de José Afonso como de interesse nacional, com vista à sua reedição e divulgação.
Na altura, a família de José Afonso, detentora dos direitos da obra musical, manifestou o apoio à classificação da obra, e a Associação José Afonso (AJA) reuniu mais de 11 mil assinaturas numa petição pública que apelava à mesma decisão.
Ainda em 2019 a ministra da Cultura, Graça Fonseca, afirmava que o processo de classificação não se iniciou mais cedo, por não existir acesso às 'masters' e ao conteúdo das gravações originais de José Afonso.
A situação foi caracterizada por Francisco Fanhais, presidente da AJA, como de um «imbróglio jurídico» resultante da falência de algumas das editoras discográficas de José Afonso, que comprometiam a sua reedição (ver caixa).
José Manuel Cerqueira Afonso dos Santos, também conhecido por Zeca Afonso, foi uma figura maior da cultura portuguesa e, simultaneamente, um cidadão civicamente empenhado antes e depois do 25 de Abril, lutador pela liberdade, a democracia e a justiça social.
Nasceu a 2 de Agosto de 1929 em Aveiro e começou a cantar enquanto estudante em Coimbra, tendo gravado os primeiros discos no início dos anos 1950 com fados de Coimbra, pela Alvorada, «dos quais não existem hoje exemplares», refere a AJA na biografia oficial do músico.
«Voz de um povo sofrido, voz de denúncia, voz de inquietude. Voz sinete da revolução de Abril», como descreve a AJA, José Afonso gravou álbuns como Cantares do Andarilho, Traz Outro Amigo Também, Cantigas do Maio, Venham Mais Cinco, Coro dos Tribunais ou Com as Minhas Tamanquinhas.
Autor de «Grândola, Vila Morena», uma das canções escolhidas para anunciar a revolução de Abril de 1974, José Afonso morreu a 23 de Fevereiro de 1987, em Setúbal, de esclerose lateral amiotrófica, diagnosticada cinco anos antes.
Assinalando a passagem do aniversário do seu nascimento, uma estátua em tamanho real do cantautor foi descerrada hoje em Belmonte, onde viveu quando jovem.
Com Lusa
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