|desregulação de horários

Portugueses trabalham mais de 41 horas por semana

Entre 2008 e 2016, os portugueses passaram a trabalhar, em média, mais uma hora por semana, estando muito acima da média europeia. Só em quatro países da União Europeia se trabalha mais tempo.

Os portugueses trabalharam, em média, em 2016, 41,1 horas semanais, apesar de o limite semanal que consta do Código do Trabalho ser de 40 horas. A média da União Europeia foi de 40,3 horas e para os trabalhadores alemães de 40,4 horas, de acordo com um estudo do Observatório das Desigualdades (ISCTE-IUL), citado pelo Jornal de Notícias.

Só no Reino Unido, no Chipre, na Áustria e na Grécia os trabalhadores cumpriam, em média, um horário semanal superior aos portugueses, dos 28 estados-membros da União Europeia. Na vizinha Espanha ou em França o valor é inferior à média europeia, ficando nas 39,9 e nas 39 horas, respectivamente.

Estes números são possíveis através de mecanismos de desregulação dos horários de trabalho introduzidos nos últimos anos na lei laboral, como os bancos de horas e o conceito de adaptabilidade. Actualmente, através destes mecanismos, é possível estender o período normal de trabalho pode ser estendido até mais quatro horas por dia e 60 horas por semana.

O PCP agendou para a próxima quarta-feira a discussão das suas propostas de revogação destas normas, na Assembleia da República. O Governo já assumiu o compromisso de travar o banco de horas, mas apenas quando resulta de um acordo individual entre o trabalhador e a empresa. O grupo parlamentar do PS vai ter de assumir, nesta matéria, se vai convergir com o PSD e o CDS-PP ou se contribui para inverter a desregulação dos horários de trabalho.

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