O novo caderno reivindicativo, construído pelos trabalhadores e pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP/CGTP-IN), foi entregue à nova ministra da Saúde logo nos primeiros dias após a tomada de posse do Governo PSD/CDS-PP, a 3 de Abril. Nesse mesmo dia, com a tutela já com as reivindicações dos trabalhadores em sua posse, foi também solicitada uma reunião com o Ministério da Saúde, comandado por Ana Paula Martins.
Os enfermeiros lamentam, no entanto, o tratamento de segunda que lhes está a ser dado. «Quando se compara a posição do Governo relativamente a outros processos negociais que estão a decorrer, o que se constata é que a ministra da Saúde, apesar de detentora do Caderno Reivindicativo desde 3 de Abril, optou por "atirar" a 2ª reunião negocial para o final de Maio», lamenta o SEP, em comunicado enviado ao AbrilAbril. Esta reunião, quase dois meses depois da apresentação das reivindicações, servirá «apenas para apresentar o protocolo negocial e periodicidade das reuniões».
«Os profissionais de saúde e o SNS são mesmo uma prioridade para o Governo?». Apesar dos anúncios pré-eleitorais de priorizar a valorização dos profissionais de saúde, o comportamento do Governo PSD/CDS-PP não o demonstra.
Os enfermeiros exigem a valorização «através da imediata alteração à Carreira de Enfermagem que o DL n.º 71/2019 desvalorizou», aumentos em «toda a grelha salarial», a inclusão de um «regime remunerado de dedicação exclusiva no SNS» e a compensação «do risco e da penosidade inerente à profissão, nomeadamente através de condições especiais para a aposentação», como a reforma antecipada.
É igualmente exigido uma transição para «a categoria de Enfermeiro Especialista de todos os enfermeiros que, a 31 de Maio de 2019, eram detentores do título de Enfermeiro Especialista», um sistema de avaliação do desempenho «justo e adequado à especificidade» desta carreira e a «abertura de concursos de acesso às categorias de Especialista e Gestor e para o exercício de funções de Direcção».
«Os enfermeiros têm razão em continuar a lutar pela sua valorização e pela resolução dos problemas que condicionam, cada vez mais, a sua vida». Assinalando o Dia Internacional do Enfermeiro (que se comemora no dia 12), estes profissionais de saúde vão realizar uma greve nacional a 10 de Maio, aos turnos da manhã e da tarde, reunindo-se em concentração às 11h, no Campo Pequeno, em Lisboa.
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