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Câmara de Lisboa aprova moção contra linha circular do Metro

A Câmara de Lisboa aprovou uma moção, apenas com o voto contra do PS, a rejeitar o projecto da linha circular do Metro, de acordo com a posição assumida pela AR, vertida no Orçamento do Estado. 

CréditosTiago Petinga / Agência Lusa

O documento apresentado pelo PCP foi subscrito pelo CDS-PP, PSD e BE.

Em Março, foi aprovada na Assembleia da República uma alteração ao Orçamento do Estado para 2020, na especialidade, para a suspensão do projecto de construção da linha circular do Metro de Lisboa, o que motivou protestos do PS e do Governo.

Mais tarde, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu que não se justificava um recurso ao Tribunal Constitucional por causa da linha circular, argumentando que o Parlamento apenas formulou uma recomendação, sem suspender qualquer decisão administrativa.


Entretanto, na sexta-feira passada, o Governo determinou que o Metropolitano de Lisboa deve concretizar o plano de expansão da rede, incluindo o prolongamento das linhas Amarela e Verde, e a aquisição de material circulante, porque são investimentos «urgentes e críticos», através de um despacho do ministro do Ambiente, João Matos Fernandes.

Na moção, hoje discutida em reunião privada do Executivo municipal, os vereadores comunistas reiteraram que «a expansão da rede do Metropolitano de Lisboa constitui um elemento determinante para a cidade e a área metropolitana em que se insere, pelo que importa concretizar o teor dos artigos aprovados na Assembleia da República, aproveitando para o efeito os fundos comunitários disponíveis, tal como determina a Comissão Europeia».

A alteração ao Orçamento do Estado para 2020 previa também que fosse dada prioridade à expansão da rede de Metro «até Loures, bem como para Alcântara e a zona ocidental de Lisboa», recordam os eleitos, lamentando o incumprimento por parte do Governo destas alterações aprovadas «por uma ampla maioria de deputados da Assembleia da República (AR)».

Com agência Lusa

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