Estamos no mês de Agosto. O mês por excelência das férias. E também o mês em que voltam ao país aqueles que um dia tiveram de partir pelas mais diversas circunstâncias.
São cerca de cinco milhões de portugueses que se encontram espalhados pelo mundo. Aos milhões que ao longo do tempo foram partindo, importa assinalar a recente vaga migratória dos últimos quatro anos. Foram cerca de meio milhão de portugueses que partiram num contexto político caracterizado pela austeridade e o aprofundamento da retirada de direitos. Foram anos de governação do PSD e do CDS-PP e de pacto com a troika, que aumentaram o desemprego, generalizaram a precariedade, cortaram nos salários e rendimentos e degradaram os serviços públicos.
Sem dúvida que grande parte foi à procura de melhores condições de vida e das oportunidades que não encontravam aqui. Muitos foram obrigados a emigrar para encontrar a dignidade de vida que cá não conseguiam ter. No entanto, a vida nas comunidades portuguesas é também marcada por diversos problemas.
Há o desemprego e a pobreza que aumentam. Há retrocessos nos direitos laborais e sociais que se intensificam e que atingem, em primeira linha, as comunidades migrantes. Há a intensificação do discurso e das práticas racistas e xenófobas, a reboque das medidas securitárias que nada têm servido para resolver as questões de segurança.
É necessária a intransigente defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores portugueses no estrangeiro, nomeadamente o respeito pelas convenções colectivas de trabalho vigentes, a luta contra as empresas angariadoras de trabalho escravo e a luta contra as discriminações de que muitos portugueses são alvo em vários países europeus.
É preciso adoptar medidas para o fortalecimento do ensino do português no estrangeiro, mas também para a projecção da cultura e das artes portuguesas. É necessário reforçar e ajudar a alargar o papel das estruturas associativas, no respeito pela sua autonomia, desde logo tornando transparente os apoios concedidos.
Urge a defesa da coesão nacional, valorizando uma verdadeira igualdade entre os portugueses, quer vivam em Portugal quer residam no estrangeiro; o respeito pelos direitos constitucionais e pela nossa identidade nacional; a reorganização e adequação da rede consular à diversidade das realidades actuais, modernizando-a e qualificando-a; a atribuição efectiva de apoios sociais aos emigrantes idosos e aos mais carenciados, cujos rendimentos são insuficientes para terem uma vida digna nos países com elevados custos de vida; e a promoção da participação cívica e política dos nossos emigrantes.
E urge continuar a inverter as políticas de retrocesso dos últimos anos, não esquecendo que só com um crescimento económico sustentado, a dinamização da produção nacional, a melhoria dos salários e rendimentos e a valorização dos serviços públicos, se combate realmente a saída do nosso país daquilo que é a sua maior riqueza: o nosso povo.
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