Créditos Miguel Afonso / Olhares Sapo Opinião Descentralizar contra a Regionalização? José Castro Anuncia-se para 16 de Março na Assembleia da República, numa grelha de 91 minutos, a discussão das propostas relativas à descentralização de competências para as autarquias do governo, do PCP, do BE e do PSD. 03 de Março de 2017
Créditos / Agência Lusa Opinião descentralização Descentralização, legitimar é preciso José Castro A transferência de competências não pode pôr em causa a garantia da universalidade do serviço público, e para uma igualdade de oportunidades no seu acesso, há que atender às diversas realidades do nosso País. 05 de Fevereiro de 2017
Créditos / Anafre Para transferência de competências têm que haver os meios, defende o STAL Num contexto em que o Governo pretende transferir mais competências da administração central para as autarquias, o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local e Regional (STAL) transmite a sua posição, lembrando no entanto que deve haver uma avaliação mais profunda e concreta sobre a proposta de lei. 05 de Fevereiro de 2017
Créditos Miguel A. Lopes/EPA / Agência Lusa Opinião Reforçar a proteção civil local Duarte Caldeira A proteção civil não é uma questão menor na gestão política autárquica. A proteção civil, enquanto parte da rede constitucional de segurança de pessoas e bens, constitui um instrumento de promoção social e económica das comunidades locais e do país. 13 de Janeiro de 2017
Créditos Editorial descentralização De volta à descentralização O percurso que tem sido imposto ao País tem sido sobretudo um convite à desestruturação da organização territorial e uma porta aberta à liquidação de uma lógica, já em si pouco presente, de ordenamento do território. 09 de Agosto de 2016
