Carlos Costa, o Banco de Portugal e o euro

A 25 de Março de 1998, Portugal entrava no «pelotão da frente» e no grupo de fundadores da moeda única, o euro. Era o «escudo contra a crise» anunciada por António Guterres, então primeiro-ministro. Em entrevista ao Público, no último dia de 2001, o último em que se levantaram escudos no multibanco, o mesmo Guterres garantia: o euro seria um «factor extraordinário de estabilidade económica e de força económica».

Com a chegada do euro, foi-se a soberania monetária e o Banco de Portugal (BdP) deixou de ser, na verdade, um banco central. Desde então, a condução da política monetária portuguesa deixou de passar por Lisboa, mas é decidida numa torre em Frankfurt.

Chegados a 2014, a regulação do sistema financeiro era das poucas competências que restavam ao Banco de Portugal, entretanto também já assumida pelo Banco Central Europeu. Mas, foi ainda sob a supervisão do BdP que o País assistiu à falência do Banco Espírito Santo, custando 3,9 mil milhões de euros ao erário público, no Verão de 2014.

Pouco depois, ficámos a saber que, ao contrário do que ía sendo dito, por governantes, por distintos comentadores, pelo Presidente da República, mas particularmente por Carlos Costa, governador do BdP, o BES estava longe de ser um banco sólido. Mas se isso foi evidente a partir do momento da falência, há um elemento central nesta narrativa: Carlos Costa conhecia, há muito, as dificuldades (chamemos-lhes assim) por que passava o BES.

Na verdade, o BdP tinha em sua posse informação suficiente para agir ou, no mínimo, para não permitir que um banco já falido se tivesse lançado num novo aumento de capital. Banco esse que hoje, três anos e 3,9 mil milhões de euros depois, propõe que se entregue a um fundo abutre, com propostas que mais não são que variações da velha fórmula: «pagar para vender».

É verdade que Carlos Costa não tem condições para se manter no lugar que ocupa, como já não tinha em 2015, quando foi reconduzido no cargo pelo governo do PSD e do CDS-PP. Mas o problema é mais fundo que a personalidade à frente da «sucursal do BCE», como caracterizou Jerónimo de Sousa.

O que Portugal necessita é de um verdadeiro banco central, com capacidade para conduzir uma política monetária e de intervenção no sistema financeiro que defenda os interesses do País e da nossa economia.

Se é verdade que Carlos Costa já deu provas de não garantir condições para tal, é por demais evidente que a manutenção de um Portugal submisso ao euro e ao BCE é um obstáculo intransponível, ainda que não o único, à recuperação de uma parcela essencial da nossa soberania.