Deixem-nos sonhar!

Apesar de inscrita na lei mãe do nosso país, que prevê o livre acesso de todos à criação e fruição culturais e a obrigação do Estado de prover os meios necessários a esse fim, a Cultura tem sido negligenciada e o seu papel relegado. Um importante papel, não «apenas» de educar um povo, mas também de lhe permitir sonhar. Porque Cultura é sonho, é ver diferente e mais alto, é experimentar «sair» sem precisarmos de nos levantar da cadeira.

Cultura não tem preço. Mas só numa verdadeira democracia essa afirmação seria livre. Basta recordarmo-nos (custa, é verdade) dos quatro anos de Passos e de Portas para perceber o terrorismo a que se pode sujeitar a Cultura e, consequentemente, o povo.

Desde acabar com o Ministério da Cultura, a aumentar o IVA de 6% para 13% nos espectáculos culturais, passando pelo estrangulamento das instituições e de diversas estruturas que não sobreviveram, várias foram as formas para desresponsabilizar o Estado da nobre tarefa de educar para a Cultura.

Enquanto este se tenta desresponsabilizar vão-se desenvolvendo as designadas «indústrias culturais e recreativas», um conceito que não condiz com o verdadeiro sentido da Cultura. Misturar «indústria» e «Cultura» facilita-nos o acesso à ideia da mercantilização e do lucro, que genuinamente nada tem a ver com independência, democratização e serviço público.

Os quatro anos negros passaram. Existem agora novas possibilidades e expectativas, especialmente num momento em que ainda se discute o Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano.

De acordo com a proposta inicial para a Cultura apresentada pelo Governo, observa-se um aumento de 6,2% (26,1 milhões de euros) face a 2016. Um reforço justificado, entre outros, pela reposição de salários dos trabalhadores da administração pública (roubados pela dupla Passos e Portas, repostos pela luta dos trabalhadores e do povo) e de verbas não executadas durante este ano. Ou seja, o bolo cresce mas não chega para cumprir o enunciado da Constituição, tal como não consegue romper com décadas de destruição da actividade cultural.

A plataforma Cultura em Luta, que se tem destacado na batalha para travar essa destruição ao reivindicar a garantia material de 1% para a Cultura, realiza ao final da tarde uma acção pública, em frente ao Parlamento. A iniciativa parte de uma posição até agora subscrita por mais de 80 profissionais de diversas áreas da actividade cultural, dirigentes de diferentes sectores, organizações e estruturas culturais locais, onde se exige uma política cultural diferente.

Mas a reivindicação não se fica pelo orçamento. Durante a iniciativa será anunciado o plano de desenvolvimento da luta em 2017 para que seja possível sonhar!