Hoje abre o novo ano lectivo na maioria das escolas. Os problemas da Educação, bem visíveis nos últimos anos, devem fazer-nos analisar qual o panorama em que reabrem as escolas neste novo contexto político.
Quanto à contratação de professores, comparando com o que acontecia nos dois últimos anos na mesma altura, constata-se que em 2016 estão colocados 8424 docentes, em 2015 estavam colocados 5651 docentes e em 2014 eram 3256 docentes. Há assim um aumento significativo das colocações que decorre, essencialmente, da eliminação das Bolsas de Contratação de Escola, sistema de contratação interno, discricionário e que trazia grandes atrasos. É positivo que este ano a colocação seja mais célere e sem erros relevantes. No entanto, é preciso não esquecer que ainda existem 25140 professores desempregados. Opções de governos anteriores como, a criação de centenas de mega-agrupamentos, as diversas alterações curriculares, o encerramento de escolas ou o agravamento dos horários de trabalho dos professores contribuem em grande medida para que mais professores estejam desempregados, panorama que urge alterar.
Um outro sinal positivo prende-se com a gratuitidade dos manuais escolares para o 1º ano de escolaridade, e a perspetiva de se poder posteriormente alargar a outros anos, tal como estava inscrito na posição conjunta entre o PS e o PCP. Medida com um significado brutal no contexto da aspiração de uma escola pública e gratuita, sem condicionantes de ordem económica para as famílias.
Os sinais mais positivos não apagam os problemas que ainda existem nas escolas do País e que urgem ser resolvidos.
A falta de assistentes operacionais, problema que não se resolve com a anunciada renovação de contratos, é uma das questões. Estima-se que faltem cerca de 6000 para dar resposta às necessidades das escolas. Também faltam outros técnicos, como por exemplo psicólogos.
As turmas continuam com um elevado número de alunos, muitas delas ultrapassando os limites legalmente estabelecidos, o que põe em causa a qualidade do ensino e o sucesso escolar. Também continuam a ser milhares as turmas do 1.º Ciclo com vários anos de escolaridade. Continuam a ser violadas as normas que ditam limites ao número de alunos nas turmas que integram alunos com necessidades educativas especiais.
Também se impõe resolver o problema de infraestruturas de muitas escolas. Existem alunos ainda a ter aulas em contentores, escolas sem pavilhões desportivos, escolas onde chove nas salas ou onde faltam materiais. Situação que é fruto do brutal desinvestimento dos últimos governos na Educação e da negociata com a Empresa Parque Escolar.
Apesar do Governo ter anunciado que vai celebrar acordos com mais de 70 municípios para a modernização de 200 escolas, num investimento de 200 milhões de euros, tal não é de todo suficiente para resolver os inúmeros problemas da nossa rede escolar.
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