O processo de luta dos trabalhadores-cantoneiros da Junta de Freguesia da Penha de França (JFPF), em Lisboa, foi «longo e duro», mas os resultados não enganam, afirma nota do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML/CGTP-IN): «comprova-se uma vez mais que lutar vale sempre a pena». No dia 11 de Setembro, o executivo liderado pelo PS (com o BE/Livre e PAN) foi finalmente forçado a assinar um novo Acordo Colectivo de Empregador Público (ACEP).
Ao longo do anterior mandato (PS/Livre), 2021/25, estes trabalhadores realizaram mais de uma dezenas de acções de luta e protesto, incluindo abaixo-assinados com adesão quase unânime, concentrações à porta da JFPF, manifestações que percorreram as ruas da freguesia e, até, a períodos de greve (uma situação «inédita» no contexto da descentralização das responsabilidades da higiene urbana para as freguesias na cidade de Lisboa).
É a esta força que se devem os resultados agora alcançados, a «força e capacidade» dos trabalhadores garantiu a conquista dos «os novos direitos», assegura o STML. O novo ACEP assegura um «descanso compensatório (folga) pelo trabalho em dia-feriado» e enquadra o Suplemento de Insalubridade e Penosidade «durante 12 meses, ou seja, incluindo também o período de férias dos trabalhadores»
No novo acordo é também estabelecida a atribuição do dia de aniversário, «instituindo e garantindo este direito não só no presente, como no futuro, independentemente de quem lidere a Junta de Freguesia em termos do seu Executivo», refere o sindicato. «Os resultados da luta nem sempre são imediatos», mas o exemplo dos trabalhadores da JFPF comprova, «uma vez mais, que lutar vale sempre a pena».
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