Nacional

O programa vai permitir pagamento faseado de dívidas ao Fisco e à Segurança Social. Perdão de dívida e amnistia de crimes fiscais ficam afastados.

Foi entregue com 5000 assinaturas a petição «Forte de Peniche - Defesa da memória, resistência e luta», dinamizada após o conhecimento da pretensão do Governo de concessionar a privados a Fortaleza de Peniche.

A petição lançada na última sexta-feira já conta com mais de 4 mil subscritores online, juntando nomes de diversas áreas.

O primeiro-ministro lançou a discussão sobre as pensões mínimas, depois de Catarina Martins ter ligado o aumento de 10 euros ao combate à pobreza. Fomos procurar respostas às questões em aberto.

Está lançada a discussão sobre o destino das pensões para 2017. O Governo admite aumentos, comunistas defendem mais 10 euros para todas as pensões, posição que os bloquistas também admitem mas só para as pensões mais baixas.

Várias personalidades são primeiras subscritoras de uma petição que apela à manutenção da Fortaleza de Peniche como património nacional.

A Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI) exige o aumento das pensões. «Cumprir a esperança» é o lema para o Dia Mundial do Idoso.

O Governo quer transformar a Fortaleza de Peniche numa unidade hoteleira privada, assim como outros 29 imóveis classificados. O PCP denuncia mercantilização do património.

Decorreu ontem em Lisboa a primeira iniciativa das Mulheres Unidas pelo Táxi (MUPT). Movimento quer dar voz às mulheres taxistas e defender postos de trabalho.

PS e PCP encontram solução para ultrapassar veto presidencial, que fica sem espaço político para novo chumbo. Carácter público da STCP e do Metro do Porto fica garantido nas alterações ao diploma.

A capacidade de angariar receitas próprias parece tarefa difícil para os partidos, cuja dependência do Estado chega aos 97%. O PCP é excepção – o peso das subvenções estatais ronda 10% das receitas totais.

As organizações do sector do táxi respondem à intenção de legalizar a Uber e a Cabify com o reforço do protesto agendado para dia 10 de Outubro. PCP sublinha que a medida «ameaça a sobrevivência» do sector.

As associações de militares criticam o Ministro da Defesa Nacional e falam do direito à sindicalização.

A CDU considera que, enquanto houver maioria absoluta do PS nos Açores, os problemas não se resolvem. Jerónimo de Sousa apelou à eleição de mais deputados nas eleições de 16 de Outubro.

A Fenprof alerta para os problemas ainda vigentes quanto aos alunos com necessidades educativas especiais. Falta de recursos e imcumprimento dos normativos quanto à dimensão das turmas são significativos.

As propinas pagas pelos estudantes do Ensino Superior aumentaram 65% nos últimos dez anos, revela um relatório do Conselho Nacional de Educação.

O secretário-geral comunista apelou ao reforço da CDU nas próximas eleições regionais dos Açores. A um mês do acto eleitoral, também António Costa entrou na campanha.

O FMI, na quarta avaliação pós-programa a Portugal, volta a colocar pressão sobre o Orçamento de Estado de 2017, insistindo na redução da despesa, nomeadamente através do corte de salários e pensões e na reversão das 35 horas.