Orçamento do Estado

O STAL considera que o Orçamento do Estado agrava os problemas. Enquanto que para a actualizações salariais da Administração Pública estão previstos somente 597 milhões de euros, as grandes empresas vão beneficiar de 1800 milhões em borlas fiscais.

Com encenações da direita e a cumplicidade demissionária do PS, o Orçamento do Estado para 2025 foi aprovado na generalidade. O Governo PSD-CDS viu aprovado o documento que vai promover mais injustiças e desigualdades. 

Sabendo que tinha a cumplicidade do PS na aprovação do Orçamento do Estado, o primeiro-ministro deslocou-se à Assembleia da República para defender o documento. No debate, vendeu gato por lebre, e ficou evidente que é necessário romper com a sua política.

Movimento alerta para a urgência de inverter políticas. Regular o valor das rendas, aumentar a duração dos contratos de arrendamento e limitar o valor cobrado pelos bancos são algumas das medidas reclamadas por milhares de signatários. 

A Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas considera que as opções do Governo estão dirigidas para os grandes grupos económicos e, neste sentido, divulgou um conjunto de propostas para o Orçamento de Estado de 2025. 

Governo e PS alimentaram o debate sobre o IRS Jovem, IRC e o Orçamento do Estado. Depois da troca de argumentos e encenações de parte a parte, quando a esquerda quis discutir os problemas do país, o primeiro-ministro fugiu às respostas. 

Celebração e luta, no próximo sábado os docentes farão um desfile em Lisboa para assinalar o Dia Mundial do Professor e alertar para a necessidade da valorização das carreiras e da democratização das escolas. 

Com todos os holofotes apontados, Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos discutiram o Orçamento do Estado para 2025, passando a ideia que o papel da Assembleia da República é meramente acessório. O PS parece querer o que nunca quis. 

O Governo reuniu com os vários partidos com assento parlamentar para dar a conhecer os eixos estruturais do seu Orçamento de direita. As declarações dos partidos depois das reuniões já revelam posicionamentos. 

O secretário-geral do PS encerrou este domingo a Academia Socialista com um discurso que marca a rentrée do seu partido e onde criticou o Governo pela sua «agenda fiscal radical e injusta».

Em Março, Alexandra Leitão disse que «em princípio» o PS votaria contra orçamentos da AD. Já esta semana, Pedro Nuno Santos, admitiu viabilizar o Orçamento do Estado, mas quer negociar com a AD.

Ainda antes da formação do Governo e antes até da apresentação do programa de Governo, o PS diz já que está disponível para consensos com AD em matéria de Orçamento Rectificativo. Uma estranha oposição. 

Após aprovação na generalidade, começou hoje a discussão na especialidade do Orçamento que a direita tanto quer que seja aprovado. Entre os partidos, destaque para o PCP que apresenta 507 propostas, mostrando que não se resigna. 

Na semana da aprovação do Orçamento do Estado para 2024 na generalidade, o AbrilAbril procurou dissecar o central dos discursos do primeiro-ministro e do ministro das Finanças. Fica nítido o contraste das suas palavras com a realidade.

Arrancou o debate do OE2024 na generalidade, um dia antes deste ir a votação. O desfecho já é antecipado e a opção do Governo pela política de direita a confirmada. No debate, PS encena divergências com a direita, mas práticas iguais.

É uma jornada nacional de luta, com concentrações e desfiles em Lisboa e no Porto, para exigir a necessária reposição do poder de compra das pensões e um travão ao aumento do custo de vida. 

A Associação Nacional de Sargentos (ANS) considera que a proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) «volta a não responder à questão central, pois não recupera o que foi perdido em 2023».