Escola Pública

O Orçamento do Estado para 2019 foi aprovado esta manhã, depois de ter sofrido várias alterações nos últimos três dias. Conheça os principais destaques.

BE, PCP e PEV querem alargar a redução do número de alunos por turma ao Secundário. Os comunistas querem ainda acelerar o processo nos outros ciclos do Ensino Básico.

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) alerta para o número «insuficiente» de assistentes operacionais nas escolas de Braga, que «põe em causa a qualidade do ensino».  

Um movimento em defesa da Escola Pública promove uma concentração esta tarde, junto da Direcção Regional da Educação do Alentejo, em Évora, contra a falta de assistentes operacionais.

O alargamento da gratuitidade dos manuais escolares para toda a escolaridade obrigatória equivale a 1435,40 euros de poupança ao longo do percurso escolar de cada aluno.

A falta de investimento na Educação e os problemas que enfrentam na Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, em Almada, levaram os alunos a marcar uma concentração para o dia 24, à porta do estabelecimento. 

O alargamento da gratuitidade dos manuais escolares a toda a escolaridade obrigatória permite uma poupança superior a 1100 euros por aluno em seis anos.

Os trabalhadores da Escola Secundária Alberto Sampaio, em Braga, fizeram uma greve entre as 8h e as 10h30, contra a exaustão provocada pela falta de assistentes operacionais. 

O Parlamento vai discutir na quinta-feira o reforço de funcionários nas escolas, depois de um arranque do ano lectivo em que as carências impediram algumas escolas de abrir portas.

A Câmara Municipal de Évora denuncia que a falta de assistentes operacionais nas escolas continua em «ponto de ruptura» e que os rácios impostos pelo Ministério não respondem às necessidades.

Ao celebrar mais de meio milhar de contratos à hora e a meio tempo,  a Federação dos Trabalhadores em Funções Públicas denuncia que o Governo acentua a precariedade no trabalho.  

Os comunistas querem inscrever no próximo Orçamento do Estado o alargamento da gratuitidade dos manuais escolares para os 12 anos de escolaridade obrigatória, com cedência a título definitivo.

O recomeço das aulas após as férias de Inverno será adiado em vários pontos da Argentina, uma vez que a Confederação de Trabalhadores da Educação convocou uma greve de 48 horas em defesa da negociação colectiva.

A Câmara de Évora decidiu revogar o contrato de delegação de competências com o Ministério da Educação por falta de soluções para a «situação de ruptura» nas escolas, devido à falta de funcionários.

No ano lectivo que agora termina, a Câmara de Alcácer do Sal serviu mais de 50 mil refeições a alunos do Pré-Escolar e do 1.º Ciclo. 

Com a greve desta terça-feira, a nível nacional, os professores argentinos reivindicam aumentos salariais e denunciam a repressão sofrida pelos docentes nas províncias de Chubut e Corrientes.

António Costa disse não ter 600 milhões de euros para as progressões nas carreiras, mas, em Março, o seu número dois assumia dar esse valor a Bruxelas por ano, até 2027.