direito à habitação

Era uma das promessas de campanha e algo ridicularizada pelo desfasamento da realidade, mas Carlos Moedas irá apresentar a proposta de isenção do IMT na compra de casas até 250 mil euros em 2023 para jovens com rara estabilidade.

O anúncio do BCE das subidas das taxas de juro confirmou que para as instituições europeias vale tudo. As taxas Euribor reflectem esse aumento e confirmam que as dificuldades vão aumentar, mas para quem trabalha.

A proposta de OE não consagra o congelamento da actualização das rendas e abre a porta à actualização. Contratos de arrendamento anteriores a 1990 poderão sofrer aumento esmagador.

Protecção da casa de morada de família, fixação de um spread máximo e medidas urgentes para responder aos aumentos no crédito à habitação foram algumas das propostas chumbadas no Parlamento. 

O Ministério venezuelano do Habitat e da Habitação revelou, esta quinta-feira, que 4,2 milhões de casas foram construídas ao abrigo do programa surgido por iniciativa do comandante Hugo Chávez.

Acompanhando toda a espiral de inflação, o direito à habitação está cada vez mais condicionado e entregue à especulação. A guerra apresenta-se como o bode expiatório para um direito cada vez mais desprotegido. 

O governo de Arce entregou 12 666 habitações sociais entre Novembro de 2020 e Junho de 2022. Para garantir o direito à habitação às camadas mais desfavorecidas, o investimento superou 106 milhões de euros.

O PSD deu entrada de um projecto para fazer regressar o regime de execuções de despejos e dos bens penhorados.

Pelo menos uma dezena de famílias está a ser alvo de despejo no Bairro do Griné, em Aveiro, a mando do IHRU, que por mais de uma década se recusou a assumir responsabilidades pelo edificado a seu cargo.

A marca foi atingida com a entrega de novas casas a famílias no estado de Anzoátegui, no âmbito do programa social conhecido como Gran Misión Vivienda Venezuela, criado por Chávez em 2011.

O entendimento por parte de muitos inquilinos levou o PCP a apresentar no Parlamento um projecto de lei com vista à alteração do Regime de Arrendamento Urbano. 

«Somos os Artistas Unidos, actores, encenadores, escritores, cenógrafos, produtores e gostávamos de continuar a fazer teatro». Reitor da Universidade de Lisboa não vai renovar o aluguer do Teatro da Politécnica.

Com o lema «Moradia pela Vida», a Campanha Despejo Zero e várias organizações promovem acções em diversos pontos do Brasil contra os despejos e o «projecto político do governo Bolsonaro».

Em meados de 2021, o peso dos novos arrendamentos na remuneração representava, em média, 44%. Subida do custo da habitação ameaça, sobretudo, os jovens trabalhadores. 

Protocolo assinado entre o Centro Distrital da Segurança Social de Setúbal e a associação CRIAR-T visa a promoção do acesso à habitação das pessoas em situação prolongada de sem-abrigo.

Várias propostas do executivo PSD/CDS-PP de Carlos Moedas, que autorizam o registo em Alojamento Local de 19 fracções habitacionais na freguesia de São Vicente, foram aprovadas com os votos do PS.

O diploma chumbado com os votos contra do PS, PSD, CDS-PP e IL previa a proibição da cessação dos contratos de arrendamento até Dezembro do próximo ano.    

Com apenas 386 habitantes, a Ilha do Corvo é o município menos populoso de Portugal, tendo perdido 10% da sua população nos últimos dez anos. Sem medidas de apoio à fixação a tendência é de agravamento.