Fundações – caridade e hipocrisia à nossa custa?

Num país que tem dificuldade em investir num desenvolvimento cultural e científico coerente e articulado e em sectores produtivos, os benefícios e isenções fiscais das fundações devem ser reavaliados, e o oportunista e indevido aproveitamento privado das funções sociais e culturais do Estado, impedido.

Calouste Gulbenkian, o «mais misterioso homem na nossa era», como foi referido por Robert Coughlan na revista Life de Novembro de 1950
Calouste Gulbenkian, o «mais misterioso homem na nossa era», como foi referido por Robert Coughlan na revista Life de Novembro de 1950Créditos

Para os que viveram os duros tempos da ditadura, a palavra «fundação» associava-se a «Gulbenkian» e a iniciativas culturais, bolsas de estudo, compra de material hospitalar e uma miríade de apoios benévolos, tapando uma ínfima parte do deserto criado pelo regime nos direitos mais básicos à Educação, Saúde e Cultura.

Esse papel indiscutivelmente positivo, tornou-a consensual e prestigiada, um anjo protector de sucessivas gerações de estudantes, investigadores e intelectuais, num pobre país que chafurdava na miséria, na doença e no analfabetismo, com a emigração e a guerra a piorarem o desastre.

Calouste Gulbenkian, o «mais misterioso homem na nossa era», como foi referido por Robert Coughlan na revista Life de Novembro de 1950, era um dos homens mais ricos do mundo com uma boa parte da sua fortuna ligada ao papel que teve no saque do petróleo do Iraque pelas potências ocidentais, assegurando para si uma boa fatia, passando a ser conhecido como «o senhor 5%».

Durante décadas «pedir à Gulbenkian» representou a primeira e última esperança ou o único recurso para viabilizar qualquer projecto científico ou cultural, um «Estado bom» que supria o ostensivo e árido vazio que a ditadura criava.

Mas nem esse desempenho benévolo, que influenciou a vida de milhares de portugueses, arrancou Portugal do atraso cultural ou garantiu direitos que só com a revolução dos cravos e a democratização do ensino e da cultura foram alcançados.

Na realidade, muitas instituições ou iniciativas que «dão» aos cidadãos um socorro providencial, acabam, mais ou menos subtilmente, por lhes retirar a dignidade e o apoio continuado e estrutural que lhes é devido por direito próprio.

Em Coimbra, a palavra fundação ficou associada à figura tutelar de Bissaya Barreto, um homem do antigo regime, com obra marcada pela modernidade de hospitais, maternidades, creches e campos de férias para crianças, e ligada ao famoso Portugal dos Pequeninos.

Convenientemente, a biografia publicada no site da Fundação que tem o seu nome, onde se referem os passos da carreira de médico, cirurgião e professor universitário (e também de presidente de conselhos de administração, como o dos Estaleiros da Figueira da Foz e das Águas do Luso), omite o essencial que lhe abriu as portas a esse papel de benemérito: o de ser um dos raros amigos íntimos do ditador Salazar.

«Foi a democratização do país com melhoria das condições económicas da população, o saneamento básico, o Serviço Nacional de Saúde e uma eficaz rede de cuidados materno-infantis, que conseguiu a espantosa diminuição da mortalidade infantil, que situa hoje Portugal no grupo dos países mais avançados do mundo nesse campo.»

Esquecida essa circunstância, ainda hoje a crítica a Bissaya Barreto é, para muitos, uma heresia, e à sua figura associa-se uma aura quase mística de protector das crianças, apagando o facto de ser beneficiário e cúmplice de um regime ditatorial que as condenava à fome, à doença e à morte, num país com a mais elevada taxa de mortalidade infantil da Europa, facto que, como médico, não podia ignorar.

Também nesse caso, não foram as então modernas e bem desenhadas construções que mandou erigir em Coimbra e arredores, que arrancaram as crianças portuguesas do futuro negro a que tantas foram condenadas. Foi a democratização do país com melhoria das condições económicas da população, o saneamento básico, o Serviço Nacional de Saúde e uma eficaz rede de cuidados materno-infantis, que conseguiu a espantosa diminuição da mortalidade infantil, que situa hoje Portugal no grupo dos países mais avançados do mundo nesse campo.

Outras fundações de caris mais marcadamente político, como a Fundação Social Democrata da Madeira, criada por Alberto João Jardim, com um património, em 2012, constituído por 32 prédios, a herdade onde realiza a festa anual do PSD e uma vasta frota automóvel que incluía um Rolls Royce (Público 26-9-2012), e também envolvida em obscuros negócios imobiliários ligados a esse partido e aos seus dirigentes, ou a Fundação Mário Soares (FMS) que beneficiou de um apoio estatal de um milhão e 276 mil euros, entre 2008 e 2010, a que se acrescenta 50 mil euros/ano da Câmara de Lisboa, como também a Pro Dignitate, ligada à igreja e fundada por sua mulher, Maria de Jesus Barroso, cujas instalações num convento setecentista classificado como monumento nacional foram cedidas pelo Estado que também pagou obras de remodelação no valor de cerca de 600 mil euros, beneficiam de importantes isenções fiscais e substanciais apoios públicos.

Mais recente, a Fundação Champalimaud, sediada numa arrojada e milionária sede localizada à beira do Tejo, homenageia a memória de um outro «dono disto tudo», cuja fortuna também cresceu à sombra do antigo regime que lhe «concedeu», entre outras benesses, a Siderurgia Nacional.

Personalidade controversa e agressiva, António Champalimaud, também conhecido pela forma implacável como explorava os trabalhadores das suas empresas, quis assegurar uma imagem mais favorável para a posteridade, deixando uma parte da fortuna à fundação com o seu nome que se dedica à investigação médica internacional. A fundação, que, como muitas outras, tem isenções e apoios públicos, tem-se vindo também a transformar numa luxuosa clínica privada para as classes mais abastadas, pouco contribuindo para a melhoria das condições assistenciais propiciadas ao comum dos portugueses.

Ao serem reconhecidas como instituições de utilidade pública, as fundações ficam isentas de impostos como o IRC, o IMT e o IMI e os seus veículos dispensados de imposto de circulação e de imposto automóvel. Para além de outras formas de financiamento publico, o valor assim «dado» pelo Estado às fundações é difícil de calcular, mas muito elevado.

«As fundações são, virtualmente e por definição, a voz da plutocracia» – afirma Bob Reich, professor de Ciências Políticas na prestigiada Universidade de Standford, num artigo publicado na Boston Review de 1 Março de 2013. E acrescenta: «a fundação moderna é uma anomalia institucional numa democracia».

Com o apagamento dos laivos de social-democracia europeia rendida ao pensamento neoliberal, acentuou-se a «americanização» dos mecanismos da acção social, assente na sua privatização e na desvalorização dos princípios de solidariedade e dos direitos colectivos dos cidadãos, substituídos pelo elogio ao individualismo «dos vencedores», mesmo se conseguido à custa de um cortejo de misérias.

Os media dominantes foram impondo falsos conceitos para justificar escandalosas desigualdades na distribuição da riqueza, porque «a vida é dos espertos» e os loosers (falhados) devem ficar pelo caminho.

Assim se foram transferindo muitas funções sociais do Estado para o chamado «mecenato» das grandes empresas e dos seus donos, que, com isso, além do imerecido prestígio, poupam em apoios e benefícios fiscais.

«Com os financiamentos estatais e autárquicos e os benefícios fiscais concedidos pelas leis do mecenato, as fundações cresceram em número (...)»

E foi nesta onda da apregoada «meritocracia» do dinheiro e das virtudes do «empreendedorismo da sociedade civil», que foram surgindo novas e estranhas fundações, cruzando fronteiras antes intocadas, invadindo esferas que se julgariam indiferentes aos homens de charuto cheios de prosápia que agora entram pelas portas de hospitais, universidades e museus, acenando ostensivamente com os fundos que lhes faltam.

Algumas universidades públicas, (ex: Universidades do Porto, de Aveiro, o ICSTE de Lisboa) com orçamentos estrangulados pela política anti-social dos governos do chamado «arco do poder», foram atraídas por esses cantos de sereia e transformaram-se em fundações, o que as coloca nas mãos dos grandes (verdadeiros ou falsos) mecenas. Mesmo a de Universidade de Coimbra, a mais antiga e tradicional do país, ameaça entrar nesse danoso caminho que urge reverter.

Exemplo caricatural dessa degradação do ensino superior público vem-nos da Universidade Nova de Lisboa, que avançou para a construção de uma «Businees School» em Carcavelos, anunciando «uma vida californiana com sol e surf», e uma «inovadora» forma de financiamento totalmente privado através de dádivas de grandes mecenas e do crowdfunding (contributos dos cidadãos), o que, em boa verdade, nos remete para as velhas quermesses e peditórios de igreja.

No seu site, e sob o lema Shaping powerful minds (moldando mentes poderosas), surgem as diversas formas do que se poderia intitular «venda de uma universidade aos bocados», assegurando em contrapartida, vários graus de «prestígio» ao dador/comprador, conforme a sua bolsa e generosidade:

Há a possibilidade de ter o nome numa laje do hollywoodesco «Passeio da Fama» (mil euros), num banco do jardim (2.500 euros), num quarto da Residence (10 mil euros), numa zona de ligação ou área de estudo (20 mil euros) ou, para os mais abonados, dar o nome a salas de aula (75 mil euros), salas de docentes (50 mil euros), e anfiteatros (150 mil a 250 mil euros).

Já há o Santander Hall, o grande auditório Jerónimo Martins e a Biblioteca Teresa, a Alexandre Soares dos Santos, todos nomes que invocam a cultura e a ciência, o último dos quais descobriu o «Pingo Doce» e a forma de pagar (poucos) impostos na Holanda, driblando o nosso fisco.

Na NOVA os símbolos de prestígio académico estão à venda a pataco. Ter dinheiro. É esse o maior mérito reconhecido por esta universidade pública, cuja primeira pedra do californiano «campus» foi, há poucas semanas, lançada pelo presidente Marcelo. Será assim que se «moldam mentes poderosas»?

Com os financiamentos estatais e autárquicos e os benefícios fiscais concedidos pelas leis do mecenato, as fundações cresceram em número, que parece ultrapassar o milhar (831 registadas no Instituto de Registos e Notariado em 2012, sendo 56% privadas e 38% fundações públicas de direito privado).

O apoio financeiro dado pelo Estado às fundações foi, segundo um relatório governamental citado pelo Expresso de 2 de Agosto de 2012, de 1.581 milhões de euros entre 2008 e 2010 (anos da «crise»), o que daria para colmatar muitos problemas que estas instituições de benemerência afirmam querer resolver, causados pelo estrangulamento dos orçamentos estatais devido à alegada «falta de dinheiro», que assim é drenado para fora do domínio público.

Para além disso, só no ano passado (2015), e segundo a Inspecção-Geral das Finanças, as fundações receberam 142,8 milhões à margem da lei. Na realidade o terreno é promíscuo e a isenção fiscal, que está dependente da atribuição de estatuto de utilidade pública, é mal controlada.

«Este delirante processo e o convite que a antiga administração do hospital fez a Pedro Arroja para presidir ao "Joãozinho", levantam as maiores interrogações sobre a credibilidade e motivação de toda esta gente em verdadeiramente beneficiar as crianças doentes.»

«A lei não é muito clara e a interpretação não é fácil de fazer. Muitas vezes a realidade é difusa visto que há instituidores privados e públicos. Há zonas cinzentas.» – afirmou ao Diário de Notícias de 31 de Outubro de 2016, Rui Vilar, Presidente do Conselho Consultivo das Fundações Portuguesas.

Embora muitas desempenhem um trabalho sério e tenham funções sociais relevantes, quase se pode dizer que o ambiente legal onde se movem as fundações e outras associações de beneficência é propício a offshores domésticos (talvez seja mais apropriado falar de onshores), facilitando a exploração das boas intenções da população, a lavagem de dinheiro, o compadrio, o tráfico de influências, a fuga aos impostos e mesmo a ilegítima apropriação de fundos recolhidos.

A conhecida «colecção Berardo», jóia da coroa do Centro Cultural de Belém, é um bom reflexo desse ambiente pantanoso, tornando embaraçoso explicar a um turista que o homem que dá o nome e o grande B ao logótipo da famosa colecção de arte é, na realidade um «pouco intelectual» especulador financeiro cuja fortuna tem uma origem nebulosa numa alegada mina de diamantes da África do Sul, tendo depois, entre outras habilidades, recebido um empréstimo de mil milhões de euros(!) da Caixa Geral de Depósitos, BPI e BCP para comprar acções deste último banco, um «golpe» que correu mal e que queimou uma enorme quantidade de dinheiro público que todos andamos ainda a pagar.

É, de resto, curioso que a arte seja uma das mais imediatas «paixões» dos neo-milionários de origem duvidosa como Oliveira e Costa, do falido BPN, ou João Rendeiro do falido BPP. Este último, alvo de processos judiciais a decorrer por «burla qualificada, infidelidade e abuso de confiança, envolvendo compra e venda de obras de arte ligadas à sua colecção e à fundação Elipse», uma fundação por ele criada como fundo de investimento com sede na Holanda, acaba de ser o grande mecenas de uma exposição de arte no New Museum em Nova Iorque (Expresso, 29-10-16).

Paradigma do novo espírito empreendedor, a Associação «Um lugar para o Joãozinho», vulgarmente conhecida por «Joãozinho», tornou-se conhecida em todo o país pelos apelos televisivos para o financiamento de uma nova ala para a Pediatria do Hospital S. João, do Porto.

O solidário projecto, contudo, foi recentemente notícia no Público de 22-10-2016 com o título «O Joãozinho tenta fazer negócios com o Continente com terrenos do Estado», onde aflora uma curiosa história que tentarei resumir num mínimo de palavras:

O projecto «Joãozinho», lançado em 2009 pelo então Presidente do Conselho de Administração (CA) do Hospital S. João, Prof. António Ferreira, afectado por um ataque agudo de empreendedorismo, começou a angariar fundos mobilizando figuras públicas e anúncios na TV. O projecto passou a associação em 2014, tendo sido convidado pelo CA do S. João para a sua presidência o economista e conhecido especulador financeiro, Pedro Arroja. No entanto, ao fim desses cinco anos, as dádivas totalizavam perto de um milhão de euros, verba claramente insuficiente para financiar os custos da nova construção avaliados em 25 milhões de euros.

Pedro Arroja, cujo tempo dourado de comentador-estrela da TV e dos ganhos mirabolantes já tinha passado, não ficou de braços cruzados: reuniu com o Presidente do CA do Hospital S. João e com o CEO do Continente, engenheiro Luís Moutinho, e todos acordaram um espantoso negócio já bastante distanciado da desinteressada caridade: o Continente fazia um supermercado num terreno, junto à nova ala pediátrica, «gratuitamente» cedido durante 50 anos pelo hospital, contribuindo em troca com cerca de 15 milhões ao longo desses 50 anos (300 mil por ano). O Estado, pelo seu lado, aprovaria uma lei para isentar o projecto da totalidade do IVA (5 milhões). Assim se faria o novo edifício sem que fosse necessário «um cêntimo de dinheiro público», nas palavras de Pedro Arroja, convenientemente esquecido da «dádiva» do terreno do hospital (que apenas estava concedido à «Joãozinho» por três anos), e dos cinco milhões de IVA que deixariam de entrar nos cofres do Estado.

E como a Pedro Arroja não falta arrojo, com o apoio do CA do Hospital S. João mas sem o dinheiro nem as licenças necessárias, o homem decidiu começar de imediato as obras. Dessa forma, com pompa e circunstância, em Março de 2015, o então Primeiro-Ministro Passos Coelho lançou a primeira pedra da nova ala pediátrica, dando início a demolições preparatórias que acabaram por ser suspensas em Dezembro de 2015 e definitivamente paradas pela actual administração do S. João em Março de 2016, considerando o «desfasamento entre as verbas angariadas e o orçamento total da obra».

E assim tudo acabou num imbróglio sem se perceber o que vai acontecer (ou o que aconteceu) ao dinheiro dos dadores, enquanto a Pediatria do S. João continua «provisoriamente» (mal) instalada em pré-fabricados, e «revoltado» Pedro Arroja diz que vai fazer queixa ao Presidente Marcelo.

Este delirante processo e o convite que a antiga administração do hospital fez a Pedro Arroja para presidir ao «Joãozinho», levantam as maiores interrogações sobre a credibilidade e motivação de toda esta gente em verdadeiramente beneficiar as crianças doentes.

Porque bastava conhecer a entrevista dada pelo presidente da «Joãozinho» à jornalista Fernanda Câncio, numa Grande Reportagem no início dos anos 90 (referida no jornal i de 9-12-2015), para se ficar a saber que o homem – para além de algumas brilhantes reflexões humanistas como considerar que os pretos trabalham menos porque gostam muito de sexo e achar que se devia poder vender o voto, «poderá vendê-lo a alguém que queira votar várias vezes. Já viu quantos pobrezinhos ficavam beneficiados?» – tem a admirável sensibilidade de defender o fim da legislação que impede o trabalho infantil e institui o ensino obrigatório, porque «se a criança vai ou não trabalhar, é com os pais». E para quem se afirma preocupado com as crianças, está tudo dito.

Num país que tem dificuldade em investir num desenvolvimento cultural e científico coerente e articulado e em sectores produtivos, os benefícios e isenções fiscais das fundações devem ser reavaliados e o oportunista e indevido aproveitamento privado das funções sociais e culturais do Estado, impedido.

É preciso mudar também essa política.