Arbitragem

Editorial interesse público

A corrupção, o lobbying e os tribunais arbitrais

Há quem diga que estes três aspectos andam todos ligados. A verdade é que, muitas vezes, somos confrontados com situações que levam a dar razão aos que assim pensam.

21 de Junho de 2024

Opinião justiça

Tribunais Arbitrais: Justiça privada, causas públicas e corrupção

Manuel Gouveia

O recurso ao Tribunal Arbitral é já uma constante nalgumas concessões. A UTAO, no seu último relatório, aponta que valem já 991 milhões de euros os processos metidos contra o Estado em Tribunais Arbitrais.

01 de Março de 2024

política fiscal

Chumbada proposta que proibia o Estado de recorrer à arbitragem

A Justiça fiscal não pode tratar os devedores ricos como cidadãos de primeira, que negoceiam o que pagam, e os devedores pobres como cidadãos de segunda que pagam o que lhe for exigido.

21 de Novembro de 2021

Opinião Parcerias Público-Privadas

A saga da PPP da Estrada Nacional 125

Manuel Gouveia

O extraordinário processo da Parceria Público-Privada (PPP) do Algarve Litoral foi novamente notícia com a abordagem do tema em Comissão Parlamentar da Assembleia da República.

08 de Outubro de 2021

Opinião CTT

A propósito das exigências financeiras dos CTT

Manuel Gouveia

O envio para decisão em Tribunal Arbitral dos pedidos de reequilíbrio financeiro da concessão apresentados pelos CTT prenuncia mais uma transferência de recursos públicos para a apropriação privada.

20 de Abril de 2021

Estado perde milhões com privatização da Justiça

Nos primeiros três meses do ano saíram dos cofres do Estado 661 milhões de euros em litígios com parcerias público-privado (PPP), decididos por via da arbitragem.

28 de Agosto de 2018