O ano lectivo de 2023/24 «está a ter uma das piores aberturas dos últimos anos. Há escolas em que falta um elevado número de professores e há alunos a quem faltam vários professores», refere o pré-aviso de greve publicado pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof/CGTP-IN) e outras oito estruturas representativas de profissionais deste sector.
Em meados de Setembro, no arranque das aulas, cerca de 80 mil estudantes não tinha professor a uma ou mais disciplinas. O Ministério da Educação (ME) continua, no entanto, a apostar nas mesmas receitas falhadas dos últimos anos: «a carreira docente não foi recomposta, a precariedade não foi eliminada» e os «abusos e as ilegalidades» nos horários de trabalho arrastam-se.
O Governo PS e o ME, segundo afirma a Fenprof, em comunicado enviado ao AbrilAbril, «não respeitam os professores», «não respeitam quadros legais que vigoram e impõem a sua discriminação relativamente a outros docentes e a outros trabalhadores» ao manter as quotas no acesso ao 5.º e 7.º escalões da carreira.
«As organizações sindicais de docentes têm demonstrado a máxima disponibilidade para negociarem soluções para os problemas, aceitando a sua aplicação faseada quando as mesmas acarretem custos de maior peso», refere o pré-aviso de greve. Se uma parte significativa destes problemas não está, já, resolvida, deve-se exclusivamente à falta de abertura do Governo PS em avançar nas negociação, «rejeitando as propostas e a disponibilidade das organizações sindicais».
Se no Orçamento do Estado para 2024 (terá de ser entregue até, no máximo, 10 de Outubro) «não estiverem contempladas verbas para responder aos problemas que os professores querem ver resolvidos, então, de grito de alerta, a greve de 6 de Outubro passará, apenas, a ser a primeira deste ano lectivo». O Governo PS e o ME têm uma escolha a fazer, disso dependerá a continuidade «do processo de luta que há muito os professores vêm desenvolvendo».
A greve de 6 de Outubro abrange todos os Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico e do Ensino Secundário que exercem a sua actividade em serviços públicos e privados ou de natureza social em todo o território nacional ou no Ensino Português no Estrangeiro.
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