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Cuba a poucos dias do referendo que amplia direitos LGBTQIA+

Estão já instaladas as mesas para o referendo do Novo Código de Família, que vai a sufrágio no domingo, 25 de Setembro, a fim de ampliar o conceito de família e os direitos da comunidade LGBTQIA+.

Um jovem cubano caminha ao lado de uma imagem do guerrilheiro cubano-argentino Ernesto 'Che' Guevara poucos dias antes das eleições parlamentares para a mudança de presidente em Havana, Cuba, 17 de abril de 2018.
CréditosErnesto Mastrascusa / Agência Lusa

Este domingo, cubanos com residência noutros países já puderam votar, em consulados e embaixadas, o novo conjunto de normas com vista a actualizar a legislação vigente desde 1976 para ampliar o conceito de família.

Nos 483 artigos incluem-se matérias como a protecção do direito de todas as pessoas a constituírem família sem discriminação e o estabelecimento do direito a ter uma vida familiar livre de violência. O documento abre a porta ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e à adopção de crianças por esses casais, ao mesmo tempo que reforça os direitos das mulheres, enaltecendo valores como o amor, afecto, solidariedade e responsabilidade.

Citado pelo Brasil de Fato, o ministro cubano da Justiça, Oscar Silvera, assegura que o novo texto «protege a dignidade humana, elimina qualquer vestígio de discriminação no âmbito familiar e descarta a violência».

Entre os meses de Fevereiro e Abril foram disponibilizados 78 mil locais de consulta do documento em toda a ilha. Segundo as autoridades governamentais, essa etapa do processo incluiu 79 mil reuniões, com a participação de 6,4 milhões de eleitores, tendo resultado na mudança de 49% do conteúdo original, já submetida a sufrágio no passado mês de Julho. 

A primeira versão do documento foi aprovada em Dezembro do ano passado pela Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba.

Respeito pelos direitos e protecção dos idosos

Em declarações à Prensa Latina, a vice-presidente da União Árabe de Cuba, Yaimé Proveyer, salientou que os tabus, o comportamento machista, interpretações erradas e campanhas subversivas têm uma influência negativa sobre o «Sim».

De acordo com a responsável, a importância do novo código materializa-se no respeito pelos direitos humanos, pela necessidade de protecção dos idosos, pela inclusão e aceitação, e, sobretudo, pela satisfação das necessidades dos novos modelos familiares que existem actualmente naquela que é a maior ilha das Antilhas. A norma, «abrangente, ambiciosa, actual e inovadora», reforça, admitiu Yaimé Proveyer, os direitos da comunidade LGBTIQ+, dos idosos e das crianças.

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