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Greve histórica no SAMS em defesa da contratação colectiva

Num protesto que já «ultrapassou as expectativas», os profissionais do Serviço de Assistência Médico-Social (SAMS) estão esta terça-feira em greve. Sindicatos denunciam uso de centenas de recibos verdes.

Parte do piquete de greve à porta do Hospital do SAMS, em Lisboa
Créditos / CESP

Em declarações ao AbrilAbril, Orlando Gonçalves, do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP/CGTP-IN) afirmou que se trata, de facto, de uma «grande greve».

«Foi maior que a greve no ano passado, ultrapassou as expectativas. Muitos serviços estão a 100%, o Hospital do SAMS está apenas com os minímos», salientou o dirigente, acrescentando que, apesar de ainda não terem os dados todos, é possível avançar com uma adesão geral de 70%.

Durante esta manhã, os trabalhadores do SAMS manifestaram-se até ao Ministério do Trabalho, em Lisboa, no sentido do Governo pressionar a direcção do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas (SBSI/UGT) a respeitar o contrato colectivo de trabalho.

Numa situação que se arrasta desde o final de 2016, a greve com o apoio de uma larga frente sindical e da comissão de trabalhadores, reunindo até sindicatos da própria UGT, surge na sequência da «nova ofensiva da administração para interromper o processo negocial e provocar a caducidade do acordo de empresa».

Centenas de recibos verdes ocupam funções permanentes

Por outro lado, Orlando Gonçalves denunciou o que considera ser uma «vergonha», em que grande parte dos serviços do SAMS estão a ser assegurados por centenas de trabalhadores com vínculos precários.

«Nesta manhã envíamos um email à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) para realizar uma acção inspectiva porque isto está cheio de recibos verdes. É uma vergonha», reiterou.

Orlando Gonçalves realçou que o recurso pelo SBSI a trabalhadores com recibos verdes é recorrente, estando muitos a ocupar turnos completos, ou seja, estão a ocupar funções permamentes.

A questão assume particular gravidade tendo em conta que a gestão do SAMS está a cargo do SBSI, uma das principais estruturas da UGT, pela qual passaram vários dirigentes da central, inclusive o actual secretário-geral, sendo actualmente presidido pelo deputado do PS Rui Riso.

Para além da tentativa de retirar direitos através da caducidade da contratação colectiva, os sindicatos e a comissão de trabalhadores denunciam também os «reiterados incumprimentos» ao acordo de empresa, nomeadamente em matérias como o recurso à precariedade ou a desregulação de horários.

Em comunicado, é ainda referido que o SBSI tem recusado a proceder aos aumentos salariais previstos no acordo, em reunir com a comissão de trabalhadores e em prestar informações quanto a alegados prejuízos, que já serviram de justificação para encerrar a maternidade do Hospital do SAMS, no passado mês de Abril.

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