Bruxelas quer impor a Lisboa vigilantes das contas públicas

A União Europeia (UE) quer ter em Lisboa uma equipa de fiscais cuja função será vigiar a execução orçamental do governo de António Costa. A notícia foi avançada, hoje, pelo jornal Sol.

A UE quer ter vigilantes e informadores próprios no terreno, para se assegurar da correcção do caminho seguido pelo governo português
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De acordo com o semanário referido, «a maioria da Comissão Europeia (CE) considera que será suficiente aplicar a Portugal uma medida simbólica ou que o simples facto de se ter aberto um processo por incumprimento do défice de 3% já é punição bastante». Contudo, Bruxelas «não confia nos números do défice para 2016», querendo, por isso, ter uma equipa de fiscais em Lisboa a vigiar as contas públicas.

O alvo é a via de recuperação de direitos e rendimentos seguido por Portugal após a queda do governo de Passos Coelho, que foi derrotado nas eleições de Outubro de 2015.

Num comunicado divulgado na quinta-feira, a CE não era clara quanto à aplicação de sanções a Portugal e Espanha, mas deixava a chantagem a pairar, tendo por base a falta de «medidas eficazes», no período de 2013 a 2015, para cumprir as recomendações do Conselho da União Europeia.

No mesmo dia, o vice-presidente da CE, Valdis Dombrovskis, deixou clara a intenção da Comissão de «acompanhar» as autoridades espanholas e portuguesas, tendo como objectivo a correcção dos défices.

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