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Eleição de governadores das províncias avança em Cuba

Está a decorrer mais uma leva de eleições em Cuba, comprovando a grande profundidade democrática do seu sistema eleitoral. Desta vez é para eleger os governadores das províncias. 

Um cidadão cubano vota numa escola de Havana, a 25 de Setembro de 2022. Até às 14 horas locais, mais de 5 milhões de leitores, 55% do universo elegível, já tinham votado no referendo sobre o novo Código de Família, cujo texto elimina qualquer vestígio de discriminação no âmbito familiar, reforçando significativamente os direitos das mulheres, da comunidade LGBTIQ+, dos idosos e das crianças
CréditosYander Zamora / EPA

Começaram hoje as eleições dos 15 governadores provinciais de Cuba, um processo de ampla participação democrática onde as assembleias municipais do Poder Popular são chamadas a participar.

As sessões extraordinárias das Assembleias Municipais arrancaram pela manhã e em cada uma das 15 províncias foram apresentadas as propostas do Presidente Miguel Díaz-Canel, conforme estabelecido pela Lei Eleitoral.

O processo de eleição dos governadores é bastante simples, sendo estes nomeados pelos delegados das assembleias municipais do Poder Popular por um período de cinco anos, seguindo a proposta do Presidente da República. Durante o processo eleitoral, os delegados reúnem-se em plenários para eleger, por voto livre, direto e secreto, aqueles que ocuparão as mais altas responsabilidades.

As eleições são conduzidas pelo presidente do Conselho Municipal Eleitoral correspondente, juntamente com um deputado do Parlamento Nacional designado para esse fim pelo Conselho de Estado.

Para ser elegível, o candidato a esses cargos deve ser nascido em Cuba, não possuir outra cidadania, ter completado 30 anos de idade, residir na província que representará e estar a exercer os seus direitos civis e políticos.

O governador é o principal gestor executivo-administrativo de sua província e organiza e dirige a Administração Provincial. A fiscalização do seu trabalho é feita pela a Assembleia Nacional do Poder Popular, o Conselho de Estado, o Conselho de Ministros e o Conselho Provincial.

De acordo com a Constituição cubana, cada província possui um Governo Provincial do Poder Popular, composto por um governador e um Conselho Provincial, que trabalham em estreita colaboração com o povo.

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