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Centenas de sem-terra ocupam ministério em defesa da reforma agrária

Centenas de trabalhadores do Movimento Sem Terra (MST) ocuparam, esta terça-feira, o Ministério do Planeamento, em Brasília, num protesto contra o desmantelamento da política de Reforma Agrária.

Além da ocupação em Brasília, o MST promoveu ocupações de várias sedes estaduais do INCRA, como em Porto Alegre, Rio Grande do Sul
Além da ocupação em Brasília, o MST promoveu ocupações de várias sedes estaduais do INCRA, como em Porto Alegre, Rio Grande do SulCréditos / Mídia Ninja

Cerca de mil trabalhadores rurais sem-terra ocuparam o Ministério do Planeamento, Orçamento e Gestão, em Brasília, exigindo a restituição dos seus orçamentos.

Em declarações ao Brasil de Fato, Marina Ricardo Nunes, da direcção nacional do MST, disse que aquele é o ministério «que detém o poder de distribuir todos os recursos para o Brasil, para este governo». E os trabalhadores rurais sem-terra querem pressionar o governo para que o Orçamento de 2018 não abandone as políticas de reforma agrária.

O MST acusa o governo de, no projecto de Orçamento para 2018, ir cortar «de forma abrupta o orçamento de diversas políticas públicas para a reforma agrária e a agricultura familiar».

«Todos os recursos estão indo para o grande latifúndio, para a bancada ruralista, para o agronegócio. E para a reforma agrária tudo é retirado», critica Marina Ricardo Nunes.

Pequena agricultura penalizada

De acordo com o Brasil de Fato, em 2015 foram destinados 800 milhões de reais para desapropriações, e a previsão é de que, em 2018, esse valor caia para 34 milhões, o que significa um corte de 86,7%.

Políticas relacionadas com a infra-estrutura de assentamentos rurais e habitação também sofreram sérios cortes. No caso da infra-estrutura, os cortes previstos para o próximo ano chegam a 69%, de acordo com os dados conhecidos do Projecto de Lei Orçamentária.

Já o Programa de Aquisição de Alimentos deve sofrer cortes que rondam os 100%. Através deste programa, a maior parte da produção dos pequenos agricultores é comprada pelo governo, que os distribui por diversas áreas da responsabilidade do Estado.

De acordo com Atiliana Brunetto, da coordenação nacional do MST, trata-se de uma das principais políticas de compra de alimentos produzidos pelos pequenos trabalhadores rurais.

Os cortes previstos vão «afectar gravemente a comercialização, a produção, a vida das famílias da agricultura familiar do Brasil», disse, acrescentando que são «um exemplo concreto do modo como o governo Temer agrava a pobreza nas zonas rurais».

Outras ocupações

Para além da ocupação do ministério em Brasília, cerca de 400 famílias ocuparam a superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em São Paulo. Já no estado de Mato Grosso 300 famílias ocuparam a Fazenda Três Barras, no município de Dom Aquino. De acordo com o MST, trata-se de uma área improdutiva com quase 5 mil hectares.

Também houve ocupações do INCRA em Belo Horizonte (Minas Gerais) e Porto Alegre (Rio Grande do Sul). Em Curitiba (Paraná), cerca de 2000 camponeses marcharam pelo centro da cidade em direcção à sede local do instituto.

As mobilizações de hoje seguiram-se às que ontem tiveram lugar em João Pessoa (Paraíba) e nos estados do Ceará, Mato Grosso, Goiás, Pernambuco, Bahia, Sergipe e Alagoas, além do Distrito Federal.

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