Se as dificuldades parecem intransponíveis, há sempre provas de coragem e conquistas que nos demonstram que tudo é passível de ser transformado. Neste caso temos como exemplo a grande conquista dos trabalhadores da Matutano que mesmo depois de um longo processo, não desistiram e souberam na passada semana que o tribunal lhes deu razão e condenou a empresa.
O diferendo começou em 2019 quando a empresa adoptou um regime de laboração contínua nas suas linhas de produção e, por sua vez, impôs um sistema de turnos que desse cobro às suas necessidades. Não se tratando a Matutano de uma mera futrica, tal medida afectou os trabalhadores em dimensões tão importantes como o sono, a qualidade do descanso e a compatibilização com a vida pessoal.
Face ao desagrado, segundo o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria Alimentar (STIAC/CGTP-IN), «após várias tentativas de entendimento entre sindicatos e empresa, após a intransigência da empresa em aceitar as propostas dos sindicatos, a Matutano implementou este regime provocando um mau estar geral entre os trabalhadores».
Ante a atitude do patronato os trabalhadores não se ficaram e após duas greves em 2019, vários plenários, vários abaixo-assinados e duas providências cautelares, os trabalhadores decidiram avançar com uma acção em tribunal.
O resultado da sentença saiu no passado dia 22 de Novembro e parece que, mais uma vez, os trabalhadores tinham razão. O Tribunal Judicial da Comarca Norte condenou a Matutano a alterar os horários e turnos de laboração contínua implementados ilegalmente em Agosto de 2019 e definiu que na mudança de cada turno terá que ser dado ao trabalhador o gozo de dois dias de descanso semanal consecutivos e que tais dias têm que coincidir com o sábado e o domingo de quatro em quatro semanas.
Este é assim um rude golpe na postura repressiva do patronato que penaliza os trabalhadores na contabilização dos dias de nojo, nos horários de trabalho e no incumprimento dos descansos semanais estabelecidos no Contrato Coletivo de Trabalho para o sector da batata frita. Agora quem canta vitória é da classe que tudo produz.
Contribui para uma boa ideia
Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz.
O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.
Contribui aqui