Professores em protesto esta semana

Dirigentes da Fenprof e professores do ensino privado estiveram esta quarta-feira concentrados junto ao Colégio dos Carvalhos, em Vila Nova de Gaia, «pela defesa de um estatuto socioprofissional que reconheça direitos e deveres adequados à função docente».

Segundo o documento distribuído à população durante a concentração, «quem exerce funções em escolas particulares e cooperativas de ensino deve ter os direitos e os deveres adequados ao exercício da função docente» e a legislação, «nomeadamente nos domínios salarial, de Segurança Social e assistência, deve ter em conta a prestação deste serviço de interesse público».

Está a ocorrer, segundo a Fenprof, a tentativa de imposição de um contrato colectivo de trabalho (CCT) «que os professores não querem adoptar», por lhes ser prejudicial. No documento distribuído podia ler-se que «a situação agravou-se com os acordos, feitos de costas para os professores, entre a associação patronal do ensino privado e os sindicatos da UGT», que passa a receber a receber 0,5% do vencimento de cada professor que adira a este CCT.

Os professores estão a ser alvo de pressão para assinar este CCT, chegando ao ponto de, «em alguns colégios, o acesso ao emprego depender» da sua aceitação. A estrutura sindical informou que esta iniciativa «deverá multiplicar-se por outras escolas de ensino privado» e que estão a ser recolhidas assinaturas numa petição «com a qual os docentes pretendem obrigar a Assembleia da República e o Ministério da Educação a olhar para esta situação».

Foi também anunciada publicamente a concentração de professores do ensino privado em frente à Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF), em Lisboa, no dia 28 de Outubro, a partir das 15h.

Leitores estiveram hoje concentrados no Ministério

Cerca de duas dezenas de leitores das universidades portuguesas concentraram-se esta manhã frente ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) para exigirem «uma solução urgente para a situação de precariedade laboral a que estão a ser sujeitos neste início de ano lectivo».

São cerca de 50 os leitores que se estão a confrontar com estas situações. «Tratam-se de professores estrangeiros que vêm para Portugal leccionar a sua Língua e Cultura maternas, e que, em muitos casos, contam já com vários anos de serviço na mesma instituição de Ensino Superior», explica a Fenprof.

Segundo a nota da Fenprof, «os leitores das universidades portuguesas vivem uma situação de emprego extremamente preocupante, que poderá  terminar com o seu despedimento por não haver qualquer mecanismo que permita o ingresso nos quadros das instituições em que trabalham, estando, para muitos, a esgotar-se o prazo (para outros, já se esgotou) em que podem manter-se na
situação de contratados a termo em tempo integral/dedicação exclusiva».

O MCTES, no passado mês de Abril, apresentou uma proposta de diploma legal visando resolver a situação, no entanto «nunca o Governo criou condições para que este projecto fosse negociado e dele resultasse o indispensável regime de integração nos quadros».

Amanhã é dia de greve

Amanhã, à semelhança de vários sectores da Administração Pública, os professores têm greve convocada.

Segundo a federação sindical, os professores «não admitem perder anos e anos de serviço cumprido, que o Governo quer apagar, ao contrário do que acontecerá com outras carreiras da Administração Pública» e «não aceitam continuar, na sua maioria, com as progressões bloqueadas, apesar de, na Administração Pública, se verificar o generalizado descongelamento das carreiras».

Os professores também exigem «a abertura do governo para negociar um regime específico de aposentação» e «a regularização dos seus horários de trabalho, por terem actividade directa com alunos inscrita na componente não lectiva.

Está ainda em causa a revisão do regime de concursos «que tantas injustiças continua a provocar», a rejeição de «qualquer processo de municipalização da Educação que transfira para as câmaras municipais competências que não deverão ser suas» e a defesa de uma maior participação na vida das escolas, «o que impõe a democratização da sua gestão».