Mas, o Banco de Portugal é independente?

Está instalada a polémica em torno da proposta feita a Mário Centeno para poder chefiar um governo que sucedesse a António Costa e de saber se o governador do Banco de Portugal tem condições para continuar no cargo. À falta de argumentos para se distanciar do essencial das políticas do Governo PS e do Orçamento do Estado que quer ver aprovado, a direita entretém-se a discutir se Centeno deve ou não continuar a liderar o Banco de Portugal. Aliás, o fait-divers estende-se ao Parlamento Europeu (PE), onde deputados da direita europeia (PPE) também querem respostas de Christine Lagarde, presidente do Banco Central Europeu (BCE).

Ora, o que se exige, independentemente de quem exerça o cargo de governador do Banco de Portugal, é a defesa do interesse nacional, o que não tem acontecido. A independência de Mário Centeno está em causa, isso sim, quando o Banco de Portugal se assume como uma sucursal do BCE e não presta contas aos portugueses.

O problema, quando se fala da independência do Banco de Portugal, é que ele não passa de um instrumento dos mandantes da União Europeia (UE), cumprindo as suas orientações, conforme se vê, por exemplo, com o aumento das prestações das casas e das comissões bancárias. Por outro lado, o Banco de Portugal não cumpre o seu papel de regulador, pelo contrário, submete-se aos interesses da banca que deveria regular.

A questão, verdadeiramente importante, é que Portugal perdeu soberania monetária e o Banco de Portugal deixou de ser um banco central. Isto é, a política monetária portuguesa e a regulação do sistema financeiro deixou de ser decidida em Lisboa, foi transferida para Bruxelas e Frankfurt.