Intervenção Democrática promove debate sobre problema da habitação

Gonçalo Antunes (Professor universitário e Coordenador do Departamento de Geografia e Planeamento Regional, NOVA FCSH), Luís Mendes (Geógrafo, CEG/IGOT-UL), Humberto Faísca (representante do Movimento Porta a Porta) e Tiago Matias (Engenheiro Civil e vereador sem pelouros na Câmara Municipal de Loures) são os protagonistas da iniciativa dirigida a «quem se preocupa com o problema da habitação em Portugal». 

A ID, que integra a coligação eleitoral da CDU, juntamente com o PCP e Os Verdes, revela num comunicado que o debate terá como principais «polos de preocupação» o estado actual do arrendamento, «nomeadamente com o esmagador aumento das rendas de casa, que o designado "mercado" impõe ao País sem regulação nem controlo», e a falta de capacidade financeira de centenas de milhares de famílias portuguesas «perante o não menos esmagador aumento das taxas de juro dos empréstimos». 

Neste sentido, realça que, enquanto direito constitucional, o acesso a uma habitação condigna e adequada a cada agregado familiar é uma responsabilidade do Estado, «que tem a obrigação estrita de estabelecer as condições para que essa seja uma realidade concreta no quotidiano dos portugueses e das portuguesas».

Acrescenta que, quase cinquenta anos depois da aprovação da norma constitucional que «estabelece este direito como desígnio nacional irrecusável, a realidade interpela-nos diariamente em sentido oposto, confrontando-nos, de forma muito evidente e demasiado violenta [...] com o continuado agravamento das condições de habitação indigna que afectam um assustadoramente crescente número de famílias portuguesas».