Num comunicado emitido por ocasião do Dia Mundial dos Refugiados, que ontem se assinalou, o Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM) dá particular ênfase à situação dos refugiados palestinianos, sublinhando que se trata do «mais antigo caso de refugiados não resolvido no mundo de hoje – persiste há mais de 70 anos! –, abrangendo uma comunidade muitíssimo numerosa».
Ao fazê-lo, afirma que «o drama dos milhões de refugiados exige que se busque as causas profundas da sua situação», frisando que, no caso do Médio Oriente, elas «estão indissoluvelmente ligadas à acção das potências ocidentais, que, no fito de manter a sua hegemonia na região, fomentaram e continuam a apoiar guerras de ingerência e destruição como as do Afeganistão, Iraque, Síria, Líbia e Iémen».
No documento, o organismo solidário lembra que «cabe inteiramente a Israel a culpa da existência do problema dos refugiados palestinianos, cuja origem é o crime de limpeza étnica da população autóctone da Palestina com o objectivo de assegurar a predominância judaica nos territórios em que se constituiu o Estado israelita». Como consequência destas acções, perto de 7,25 milhões dos cerca de 12 milhões de palestinianos que hoje existem são refugiados, de acordo com critérios internacionalmente adoptados.
O direito de retorno dos refugiados e deslocados palestinianos foi logo reconhecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 11 de Dezembro de 1948, mas, passado todo este tempo, «Israel continua a violar a legalidade internacional e a recusar-se a aplicar o direito ao retorno aos seus lares dos palestinianos que expulsou», denuncia o MPPM.
Fazer «desaparecer» os refugiados palestinianos
A UNRWA, agência das Nações Unidas criada em 1950 para prestar assistência aos refugiados palestinianos da Cisjordânia, Faixa de Gaza, Jordânia, Síria e Líbano, e que garante uma «ajuda indispensável aos cerca de 5,3 milhões de refugiados por si recenseados» está «debaixo de fogo», alerta o MPPM.
A administração dos EUA – país que era historicamente o maior financiador da UNRWA – decidiu pôr cobro à sua contribuição anual para a agência, privando-a desse modo de um terço do seu orçamento, explica o texto, acrescentando que, em simultâneo, o governo de Donald Trump, ao arrepio do direito internacional, «quer rever a definição de refugiados palestinianos e forçar os países de acolhimento a aceitarem-nos como seus nacionais, o que aliás criaria a esses países graves problemas internos de consequências imprevisíveis».
Ao atacarem a UNRWA e pretenderem retirar a milhões de palestinianos o estatuto de refugiado, os EUA visam «liquidar a prova viva do crime da limpeza étnica promovida por Israel», que, dessa forma, deixa de ser obrigado a garantir o «direito ao retorno», tal como está obrigado pelas resoluções da ONU, denuncia o MPPM.
Linha de acção anti-palestiniana seguida pelos EUA
Alinhada com os sectores mais reaccionários de Israel, a administração norte-americana liderada por Donald Trump tem implementado uma série de medidas que «constituem já a aplicação prática do chamado "acordo do século"», lê-se no texto.
Entre outras medidas, o MPPM aponta o reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel e a transferência para aí da Embaixada dos EUA; o encerramento da representação diplomática palestiniana em Washington; o corte do financiamento à Autoridade Palestiniana; o reconhecimento da soberania de Israel sobre os Montes Golã sírios ocupados, onde Israel pretende agora construir novos colonatos; e a implícita aceitação da futura anexação formal da Cisjordânia, total ou parcialmente.
Neste contexto, o movimento português de solidariedade com o povo palestiniano «saúda o passo positivo dado por Portugal com o reforço da sua contribuição para o orçamento da UNRWA, por decisão da Assembleia da República, e sublinha a necessidade de o Governo Português prosseguir e aprofundar» esse o passo dado.
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